Violência doméstica. Peritos Dizem Que Há “Sanções Brandas” Em Portugal

No relatório sobre Portugal, divulgado hoje, o Grupo de Peritos Independentes do Parecer da Europa sobre a implementação da Convenção de Istambul (GREVIO) reconhece que o país fez “progressos significativos” nos recentes anos na implementação de medidas concretas de combate à violência contras as Mulheres. Nenhum entanto, entrando que são “necessidades aÇões urgentes em certas” de modo um satisfazer plenamentse um convocador de istambul. Convideção de istambul é uma forma abreviada por que é é comummente conhecida a uma convocação do parecer da europa para um prevenção eo combate à violência contra porquê mulheres eo violminncia doméstica. Trata-se de um tratado internacional que visa proteger as mulheres contra todas as formas de violência e discriminação que foi ratificada por Portugal em 2013. Apesar dos progressos, o grupo de peritos pede às autoridades portuguesas que adotem medidas para “colmatar várias lacunas na Emprego da convocação “e apontam porquê” prioritárria “a missão dos” sanções brandas e desproporcionadas emitidas pelo poder judicial, particularmente, não, que diz resppeito à violincia doméstica e sexual “.. “Para resolver leste Problema, o Grevio insta, porquê autoridades de uma formação inicial e contínua obrigatúria para os membros da Sistema Sistema Sobre Judicial. Em Matélria de Poder Judicial, OS peritos Defendem Que é Tambema Preciso “Combater porquê atitudes Patriarcais ainda apresenta os membranos de Alguns do Sistema Judicial, que privilégios a Proteção Salientam, por outro Lado, Que “A Chamada Síndrome de AlienAção Parental Não Deve ser Utilizada em processos familiares com o historial de Violência doméstica”. No que diz saudação a serviços de esteio especializado, o GREVIO refere que Portugal ainda não tem uma risco telefónica pátrio dedicada às mulheres vítimas de todas as formas de violência que funcione 24 horas por dia, sete dias por semana, “o que representa uma vazio significativa na Emprego da Convidão “. APONTA QUE São premência, mais vagas para famílias em casas de abrigo, um vez que os requisitos da convocação apontam para “um lugar para um família por cadá 10 milénio habitantes, e dizei ç um preciso auporar a depotilidade PRAZO Para porquê Mulheres Vítimas. O Grupo de peritos pede às autoridades nacionais para eliminarem o requisito que condiciona o acesse a uma vivenda de abrigo a uma denúncia por violência e suprimirem “sem serem um imóvel odima, nauncia, o não -denão de dãã Seis a doze mesas Posteriormente o Transgressão “CONDIÇÃO CONDIÇÃO PRÉVIA A ABERTURA DE UM INGLERITO”. “Por termo, o GREVIO considera que também é urgente rever os sistemas de proibição de emergência e de ordens de proteção”, uma vez que, atualmente, as ordens de proibição de emergência demoram 48 horas a ser obtidas e só podem ser emitidas por um juiz no contexto de um Processo Penal em Curso, e os peritos entendendo que é “não ofrece proteção imediata às vítimas”. Na Avaliação Das Medidas implementadas Desde 2019, o Grevio Reconhece Que Portugal Fez “Esforço Notáveis ​​A Longo Prazo, Investidos em Diferentes se fortes”. “O GREVIO congratula-se com várias reformas do recta penal, nomeadamente a adoção de uma definição de violação baseada no consentimento”, refere o relatório, no qual o grupo de peritos também “elogia os esforços bem-sucedidos das autoridades” na espaço da saúde, Nomeadamente com porquê Equas de Prevenção da Violência Contra Adultos, existentes em ToDos OS Hospitais e centros de saúde do país. ELOGIA IGUTALMENTE COMO MEDIDAS DE SENSIBILIZAÇÃO PARA O PROBLEMA DA MUTILAÇÃO FEMININA GERAL E “NOTA O EFEITO POSITIVO NA CONFIANÇA DAS VÍTIMAS TRAZIDO PELOS GABINETES DE APOIO VINIMASES INTEGRADOS NO TRABALHO DOS GABINETES GABINETES GABINETES GABINETES GABINETES GABINETES GABINETES GABINETES GABINETES GABINETOS GABINETOS.

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