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O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou a suspensão de cobranças em três portagens da província de Gaza, na região Sul de Moçambique, a partir do mês de Junho, por insustentabilidade. Trata-se das portagens que ligam Chókwè-Macia, Chókwè-Macarratane e Macia-praia de Bilene.

“A partir do dia 15 de Junho, vamos suspender temporariamente o funcionamento de três portagens, pelo facto de não estarem a render. O volume de viaturas que aderem a estes postos de cobrança não compensa para remunerar salários e vigor”, afirmou Chapo, citado pelo jornal O País.

Intervindo nesta terça-feira, 27 de Maio, durante um comício no região de Chókwè, o director do Estado afirmou, também, que, caso as condições se mostrem diferentes nos próximos tempos, a decisão poderá ser reconsiderada, apelando para a redução da violência e foco no desenvolvimento.

“Para um melhor desenvolvimento, é também fundamental que sejam combatidas algumas práticas que enfermam a sociedade, uma vez que a prevaricação, que faz com que o numerário que deveria servir para a construção de escolas, hospitais e estradas vá para o bolso de certas pessoas”, argumentou.

Recentemente, foi retomada a cobrança de taxas nas portagens de várias estradas moçambicanas, posteriormente meses de suspensão devido às manifestações pós-eleitorais. O retorno foi caracterizado pelo registo de filas e alguns protestos isolados, mas sem incidentes graves, pelo menos em Maputo.

O Governo havia anunciado, a 6 de Maio, que mais de metade das 41 portagens existentes no País mantinha a cobrança suspensa, devido a actos de vandalismo que destruíram escritórios, sabotaram cancelas e danificaram sistemas de cobrança. Na profundeza, o Executivo indicou que a cobrança seria progressivamente retomada, com descontos até 60%.

Num expedido, o Ministério dos Transportes e Logística sublinhou que o pagamento de portagens “constitui um complemento ao financiamento público para a reparação e manutenção de estradas”, representando muro de 20% das fontes internas de financiamento rodoviário.

Ao mesmo tempo, defendeu a revisão em baixa das tarifas uma vez que forma de “tranquilizar o dispêndio de vida” e “promover a retoma económica”, principalmente para o transporte público e residentes próximos das infra-estruturas.

Entre as alterações nas tarifas, a portagem da ponte entre Maputo e Catembe passou de 125 meticais (2,2 dólares) para 100 meticais (1,7 dólares), enquanto, para transportes semicolectivos de passageiros, a taxa na portagem de Maputo baixou de 15 meticais (0,26 dólares) para 5 meticais (0,09 dólares).

A Revimo, empresa concessionária de várias estradas, já tinha anunciado, em Janeiro, a intenção de retomar a cobrança, o que, na profundeza, originou novas revoltas populares e actos de vandalismo.

Desde Outubro de 2024 que Moçambique viveu um envolvente de poderoso tensão social, com manifestações e paralisações impulsionadas pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, que contestava os resultados das eleições gerais, vencidas por Daniel Chapo. Estes protestos provocaram muro de 400 mortos, segundo a organização não-governamental Plataforma Decide.a d v e r t i s e m e n t