O político e ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane afirmou esta sexta-feira, 27 de Junho, que os compromissos assumidos com o Presidente da República Daniel Chapo, com vista à pacificação do País em seguida as eleições gerais, não estão a ser cumpridos. Apesar disso, Mondlane reiterou a sua disponibilidade para continuar a dialogar em prol da firmeza pátrio, informou a escritório Lusa.

“Não é o que está a ser posto em prática. Nem a nível do exposição, nem a nível dos posicionamentos, nem da realização e implementação do que foi falado. Do nosso lado, continuamos disponíveis, continuamos em perfeita boa-fé para continuar a conversar”, declarou Mondlane, à saída de novidade audição na Procuradoria-Universal da República, em Maputo, no contexto de um processo relacionado com a espalhafato social registada em seguida o último acto eleitoral.

As eleições de Outubro de 2024 foram marcadas por possante objecção popular e protestos generalizados contra os resultados, que deram vitória a Daniel Chapo e à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo). De entendimento com organizações da sociedade social, os protestos provocaram muro de 400 mortos e elevados prejuízos materiais em várias províncias do País.

Na sequência da tensão social, o Presidente da República e Venâncio Mondlane reuniram-se pela primeira vez a 23 de Março e voltaram a encontrar-se a 20 de Maio, em momentos que resultaram em consensos para a pacificação e reconciliação pátrio.

Antes disso, a 5 de Maio, o patrão do Estado assinou com representantes de todos os partidos políticos um entendimento que previa a revisão da lei eleitoral, da Constituição da República e dos poderes presidenciais, entre outros pontos considerados estruturantes.

Mondlane e Chapo reuniram-se duas vezes para abordar questões de pacificação pátrio em seguida a instabilidade eleitoral

Todavia, segundo Venâncio Mondlane, o entendimento apanhado nas reuniões não está a ser respeitado. “Depois de sairmos daquela mesa, o patrão do Estado tem tido, reiteradamente, uma postura que, para mim, é contraditória com os consensos alcançados. Por exemplo, acordámos sobre a urgência de libertar os jovens detidos no contexto das manifestações. A discussão técnica seria sobre o mecanismo – se seria por indulto ou amnistia”, explicou.

As organizações não-governamentais apontam que muro de três milénio pessoas permanecem detidas por alegada participação nos protestos. Mondlane lamenta que, apesar do entendimento apanhado sobre a libertação desses cidadãos no contexto de um “roteiro de reconciliação”, Daniel Chapo tenha recentemente rejeitado a proposta, alegando inexistência de base legítimo para uma amnistia.

“É paradoxal que o mesmo patrão do Governo venha a público declarar que rejeita a proposta porque não há base legítimo. E não é só isso. Também acordámos em evitar discursos violentos ou inflamados. No entanto, temos visto a comunicações públicas com um tom que contradiz esse espírito de reconciliação”, acusou Venâncio Mondlane.

O político considerou ainda que o aparente retrocesso nos compromissos assumidos poderá estar relacionado com pressões internas dentro da Frelimo. “Pode estar a suportar uma pressão muito grande dentro do partido, de pessoas que provavelmente não querem que nascente país tenha silêncio. Eu não vejo outra explicação”, concluiu.

A Procuradoria-Universal da República não prestou declarações sobre o processo em que Venâncio Mondlane está a ser ouvido.a d v e r t i s e m e n t