Meio século posteriormente a independência, o País continua a enfrentar sérios desafios no combate à pobreza e na promoção de um desenvolvimento sustentável. Embora se tenham registado avanços pontuais em áreas porquê a isenção de género e a responsabilidade ambiental, persistem retrocessos em domínios essenciais, sobretudo na esfera socioeconómica.

Em entrevista ao DE, Sam Jones, investigador sénior do Instituto das Nações Unidas (UNU-WIDER), reflecte, em nome pessoal, sobre o progresso do País no cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Com base nos dados mais recentes, analisa os pontos fortes e os recuos do desenvolvimento pátrio, apontando para a pobreza porquê o principal entrave ao bem-estar colectivo e ao propagação inclusivo.

Levante ano assinalaram-se 50 anos de independência do País. O objectivo cá é percebermos onde estamos, em termos dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e para onde estamos a caminhar. Quais são os desafios que Moçambique enfrenta? Com base nos dados mais recentes, quais são os principais avanços e retrocessos do País no cumprimento dos ODS?a d v e r t i s e m e n t

Os ODS abrangem muitas áreas. Se olharmos para o “dashboard” (utensílio de estudo de dados que apresenta visualmente informações relevantes sobre um determinado processo) dos indicadores mais recentes, verificamos que há alguns progressos e aspectos positivos. Por exemplo, na dimensão da produção e consumo responsáveis, Moçambique está numa posição potente. E, de certa forma, isso reflecte, infelizmente, o nível de industrialização que temos. A nossa produção não é moderna e, por isso, não gera tanta poluição porquê noutros países. Mas, de qualquer modo, Moçambique não é um país que polui muito. É bastante responsável no consumo e na produção, o que é importante, mormente quando falamos de responsabilidade climática e afins.

Na dimensão da isenção de género, também se registam alguns avanços. Obviamente, não é tudo perfeito, mas temos, por exemplo, mais mulheres no Parlamento e em cargos de liderança, o que é muito importante. Há também progressos na isenção de género nas escolas. Comparado com muitos outros países, há aspectos positivos.

O grande duelo, infelizmente, é na dimensão socioeconómica e da pobreza. Uma vez que todos sabemos, não estamos a ver avanços significativos neste indicador. Pelo contrário, devido a vários factores, temos observado qualquer recuo. Isto significa que a pobreza tem vindo a aumentar em vez de diminuir. E isso traz uma série de outros desafios para o País. A pobreza é, talvez, o indicador mais importante do bem-estar, mas, infelizmente, não há progresso suficiente que nos permita estar satisfeitos.

Uma vez que avalia a capacidade do Estado para produzir e utilizar dados fiáveis que permitam monitorizar o progresso rumo aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável?

Eu diria que, comparando Moçambique com países de desenvolvimento semelhante, estamos a fazer um trabalho razoável na produção de dados.

Mais de 90% dos indicadores dos ODS têm dados disponíveis com alguma regularidade, o que permite monitorizar o progresso de forma consistente. No entanto, há lacunas importantes, mormente na monitorização do sector informal e do trabalho, que são cruciais porque a maior segmento das pessoas trabalha no sector informal. Falta informação detalhada sobre que tipo de trabalho fazem, qual o nível de remuneração e a qualidade dessas ocupações. Sem estes dados, torna-se difícil julgar o impacto real das políticas públicas no bem-estar da população.

Sam Jones defende priorização das necessidades para resultados mais tangiveis

Acredito também que devemos apostar em métodos que acompanhem os mesmos grupos ou beneficiários ao longo do tempo, para medir efectivamente as mudanças provocadas pelas políticas e ajustar as intervenções conforme necessário.

Ainda sobre a questão da produção de dados fiáveis para identificar o progresso dos ODS no País, considera que a novidade iniciativa do Governo de digitalizar o entrada à informação é bem-vinda?

Sim, considero essa iniciativa muito positiva. A digitalização melhora a qualidade dos dados porque permite implementar controlos automáticos que evitam erros, porquê registar pessoas com idades que não existem. Aliás, permite verificar se os recenseadores estão efectivamente no terreno, o que reduz a possibilidade de fraudes. Mas, não posso deixar de indicar que há desafios: é preciso prometer o entrada contínuo à pujança, formar muito os agentes que recolhem os dados e ter em conta que levante processo é custoso e gradual. Não é uma solução imediata, mas penso que é um caminho muito promissor para aumentar a fiabilidade dos dados no médio prazo.

Na sua perspectiva, porquê pode o País financiar de forma sustentável os investimentos necessários para satisfazer os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030? Ou seja, considerando os actuais níveis de dívida e a subordinação de ajuda externa.

O principal duelo é a limitação dos recursos financeiros. Quando olhamos para o Orçamento do Governo e o dividimos pela população, temos muro de 9600 meticais (120 dólares) por pessoa por ano, um valor muito ordinário para resguardar todas as necessidades do País. Depois de descontar salários e serviço da dívida, restam unicamente muro de 2000 meticais (25 dólares) por pessoa para investir em infra-estruturas e serviços essenciais, o que é claramente insuficiente.

A situação agrava-se com a tendência de redução da ajuda externa, que tem vindo a ser canalizada para outras prioridades internacionais, porquê a segurança interna nos países doadores. Por isso, acredito que precisamos de variar as fontes de financiamento. A longo prazo, o propagação do sector privado é fundamental, mas isso leva muito tempo.

A pequeno prazo, mecanismos de financiamento climatológico são cruciais, oferecido que Moçambique é um dos países mais vulneráveis às catástrofes naturais, embora tenha contribuído pouco para as causas dessas alterações. Ao mesmo tempo, é importante valorizar e exigir maior consistência na ajuda externa tradicional, para que o Governo possa planear a longo prazo e evitar a fragmentação dos projectos.

E quanto à exploração de recursos minerais, porquê o gás? Pode ou deve essa exploração assumir um papel meão no financiamento do desenvolvimento sustentável?

Não podemos ignorar os recursos que temos, pois são uma grande oportunidade. Mas a forma porquê gerimos essa riqueza é precípuo. Os benefícios têm de virar para a população através de uma tributação justa e transparente. É um estabilidade frágil, pois os investidores esperam riscos e lucros, mas a transparência é fundamental para que todos percebam os termos dos contratos, mesmo que alguns detalhes sejam confidenciais por razões comerciais.

O pesquisador entende que a exploração de recursos deve beneficiar todos cidadãos nacionais

O Estado deve substanciar a sua capacidade técnica para negociar e revistar esses projectos, o que evita perdas e práticas pouco claras. Mesmo equipas técnicas pequenas, de 10 a 15 pessoas, podem fazer uma grande diferença. Moçambique deve seguir o exemplo de outros países que dedicam equipas maiores a esta supervisão, garantindo logo que os lucros sejam efectivamente aplicados no desenvolvimento do País.

As reformas macroeconómicas ou institucionais são essenciais para aligeirar o progresso rumo aos ODS na próxima dez?

Sim, são essenciais. O mundo está em regular mudança e não há receitas fixas. Por exemplo, ninguém sabe porquê estarão os preços do gás daqui a 10 anos, mormente com as políticas para combater as alterações climáticas e os impostos sobre o carbono. Por isso, o Governo deve definir prioridades claras, porque não é provável focar-se em tudo ao mesmo tempo. Acredito que devemos apostar no propagação poupado fundamentado nas exportações que criem trabalho para a maioria da população, e na redução das desigualdades regionais, já que Maputo é porquê uma ilhota económica, muitas vezes desconectada do resto do País.

Para obter isso, precisamos de pujança alcançável, mas com custos sustentáveis, e pujança virente para evitar limitações futuras. É também fundamental melhorar infra-estruturas estratégicas, facilitar o entrada das pequenas explorações agrícolas a cadeias de valor internacionais e prometer a procura dessas produções para motivar os agricultores. Por término, não podemos olvidar a prestígio de sistemas de protecção social que assegurem condições mínimas de vida e incentivem o empreendedorismo sítio, sobretudo nas zonas rurais.

Uma vez que pode o Governo melhorar a coordenação entre Ministérios e níveis de governação na implementação de políticas públicas ligadas aos ODS?

O Governo tem feito progressos, mormente com a Estratégia Vernáculo de Desenvolvimento (ENDE), que tem reforçado a congruência entre os planos dos diferentes Ministérios. Mas, o maior duelo continua a ser o financiamento. Há um problema sério quando os Ministérios recebem fundos directamente de doadores, fora do Orçamento do Estado, porque isso gera fragmentação e dificulta a coordenação.

O principal duelo é a limitação dos recursos financeiros. Quando olhamos para o orçamento do Governo e o dividimos pela população, temos muro de 9600 meticais (120 dólares) por pessoa por ano, um valor muito ordinário para resguardar todas as necessidades do País

Acredito que a solução passa por retomar mecanismos de esteio orçamental, em que os doadores financiem o Orçamento global do Governo, em vez de projectos isolados para Ministérios específicos. Projectos dirigidos por doadores só são justificáveis em situações de emergência, não para os planos estratégicos de longo prazo. Também defendo a geração de estruturas orçamentais específicas, porquê um fundo de produção social com financiamento reservado por vários doadores durante dois a cinco anos, mas gerido directamente pelo Governo.

Agora, o financiamento para produção social é irregular, o que prejudica a planificação e a realização. Precisamos de honestidade para reconhecer esta situação e de priorizar estratégias sustentáveis, com passos claros e realistas. O financiamento, a priorização, a coordenação e a transparência são cruciais para satisfazer os ODS até 2030.

Há muito que se exploram os recursos naturais, e agora, com o gás, há um novo impulso. Mas, porquê referiu no início, a redução da pobreza continua tímida. Uma vez que se explica esta desconexão? Moçambique cresce (projecta-se que crescerá x% em três ou quatro anos) e, mesmo assim, depois desses anos, a pobreza mantém-se elevada. O que está a suceder? O que deve ser feito para se criarem melhores condições e combater a pobreza?É importante compreender alguns pontos essenciais. O ritmo de propagação poupado de Moçambique abrandou bastante na última dez. Entre o término da guerra social, em 1992, até muro de 2010-2012, houve um propagação consistente e relativamente rápido que contribuiu para a redução da pobreza, ainda que a um ritmo subordinado ao desejado. Naquela fundura, o propagação envolvia vários sectores, porquê cultura e serviços, sendo relativamente equilibrado. Depois da invenção de carvão e, mais recentemente, de gás oriundo, a partir de 2014-2015, o propagação tornou-se insuficiente. E é crucial ressaltar que o propagação per capita tem sido praticamente nulo, uma verdade que devemos encarar com franqueza. Sem propagação per capita, não podemos esperar uma redução efectiva da pobreza.

Aliás, o propagação poupado passou a depender cada vez mais da extracção de recursos naturais, mormente o gás. Em 2022 ou 2023, muro de 50% do propagação veio deste sector. No entanto, estes projectos têm um impacto restringido na geração de trabalho e injectam pouco moeda directamente na economia sítio. Muitas das receitas de exportação de gás acabam por permanecer fora do País ou retornam aos investidores estrangeiros.

Levante padrão, generalidade em muitos países ricos em recursos, não gera melhorias rápidas no bem-estar da população. Os impactos positivos tendem a surgir mais tarde, através da tributação justa e da geração de cadeias de valor com teor sítio, mas estas são metas difíceis num País com uma economia pouco diversificada. Empresas globais dominam e a interligação com Pequenas e Médias Empresas (PME) nacionais, que ainda estão em desenvolvimento, é limitada. É um processo lento que exige tempo e investimento.

Mais de 90% dos indicadores dos ODS têm dados disponíveis com alguma regularidade, o que permite monitorizar o progresso de forma consistente. No entanto, há lacunas importantes, mormente na monitorização do sector informal e do trabalho, que são cruciais porque a maior segmento das pessoas trabalha no sector informal

Também devemos considerar os choques económicos e as catástrofes naturais que o País tem enfrentado, o que dificulta ainda mais o progresso. Investidores, nacionais ou estrangeiros, precisam de crédito e previsibilidade. Sem segurança política, económica e social, ninguém investe, e sem investimento, não há propagação. Por exemplo, as manifestações e distúrbios do ano pretérito, com pilhagens a lojas e fábricas, afectaram a imagem do País. A reputação lentidão anos a edificar e pode ser destruída em segundos, prejudicando sectores porquê o turismo e o investimento interno.

Para aligeirar o progresso, é absolutamente precípuo fabricar um envolvente fixo, com segurança política, económica e social, que incentive o investimento e o propagação sustentável.

Qual é, hoje, o papel que a ajuda externa e as instituições multilaterais devem desempenhar em Moçambique, sobretudo tendo em conta os 50 anos de independência?

Na minha opinião pessoal, é precípuo entendermos o contexto histórico de Moçambique, país que nasceu há 50 anos e teve de enfrentar os desafios dos primeiros 25 anos posteriormente a independência. Saímos de um sistema colonial extremamente desigual. O colonialismo português não deixou infra-estruturas nem capital humano significativo. Portugal, que na fundura era também um país pobre, investiu muito pouco nas suas colónias. Por exemplo, um dos primeiros moçambicanos a obter formação universitária em Economia foi o Sérgio Vieira, licenciado em 1967 fora do País, o que mostra o ponto de partida difícil que tivemos.

Estas dificuldades estruturais profundas não se resolvem em poucos anos. Depois veio a guerra social, agravada por interferências externas, e hoje enfrentamos ainda desastres naturais e crises climáticas que aumentam a pressão sobre o País. Por isso, mesmo unicamente para manter a segurança, Moçambique enfrenta enormes desafios.

Temos de ser realistas: a responsabilidade pelo desenvolvimento é nossa, dos moçambicanos, mas não podemos fingir que faremos tudo sozinhos. Há obrigações morais, por razão da história, e obrigações globais, mormente em termos de justiça climática e solidariedade internacional.

É fundamental que o País lidere o seu próprio desenvolvimento, mas com esteio extrínseco consistente, previsível e transparente. Uma vez que já referi, com um orçamento médio de unicamente 9600 meticais por habitante por ano (120 dólares), não conseguimos prosseguir muito. Precisamos de aumentar significativamente os recursos e usá-los com visão estratégica, responsabilidade e transparência. Se o fizermos, com realismo e estratégia, poderemos obter progressos reais.

Texto: Nário Sixpenea d v e r t i s e m e n t