
“Em virtude das notícias sobre o novo prédio do Banco de Portugal, divulgadas ontem [segunda-feira] e hoje, para resguardo da Instituição e em totalidade saudação pela sua independência, o Ministério das Finanças vai pedir a realização de uma auditoria pela Inspeção Universal de Finanças”, refere o gabinete do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, numa nota à prelo.
A nota do Governo zero mais acrescenta sobre o tópico.
Em culpa está o contrato que o banco mediano liderado por Mário Centeno celebrou em maio com a Fidelidade para comprar um prédio nos terrenos da antiga Feira Popular, em Entrecampos, Lisboa, para as futuras instalações da instituição, por 191,99 milhões de euros, com transação final prevista para o final de 2027.
O jornal ‘online’ Observador noticiou na segunda-feira, 21 de julho, que o valor da futuras instalações será superior aos 192 milhões de euros, pois o valor refere-se somente às obras estruturais, estimando o jornal que o dispêndio totalidade possa subir para 235 milhões de euros.
O jornal noticiou ainda possuir alertas de consultores do Banco de Portugal designadamente sobre os licenciamentos e a eventual premência de avaliação de impacte ambiental na construção do parque de estacionamento.
A IGF, a quem Joaquim Miranda Sarmento vai solicitar a auditoria, é um serviço do Ministério das Finanças responsável pela inspeção de entidades do setor público administrativo, que funciona na direta subordinação do ministro das Finanças, mas com autonomia administrativa.
A informação levou a instituição a reagir em resposta a questões da Lusa, dizendo que cumpre todas as normas no processo de compra do prédio. “O Banco de Portugal deu, por ocasião da celebração do contrato promessa de compra e venda, e continuará a dar até à celebração do respetivo contrato definitivo, pleno cumprimento aos normativos legais e regulamentares aplicáveis”, afirmou manancial solene doa instituição.
Em resposta a questões da Lusa, o Banco de Portugal não indicou o preço totalidade estimado do prédio, referindo somente que “o preço de obtenção do prédio seguiu a avaliação pericial independente mais baixa, entre as solicitadas pelo Banco de Portugal”.
Quanto aos alertas feitos por técnicos, disse o banco mediano que em todo o processo “foram adotados procedimentos e diligências de cariz técnico conforme as melhores práticas nacionais e internacionais, de rigoroso controlo da validade, formato financeira e patrimonial da operação”.
A polémica surge a dias de se saber quem será o governador do banco mediano nos próximos cinco anos. O procuração de Mário Centeno enquanto governador do BdP terminou no domingo sem que o Governo tivesse indicado sucessor. A decisão será conhecida na quinta-feira, dia da reunião do Recomendação de Ministros, segundo fez saber o primeiro-ministro.
Leia Também: Sindicância aos bancos pode levar a recomendações ao BdP e ao Governo