a d v e r t i s e m e n tO primeiro Projecto Poupado e Social e Orçamento do Estado (PESOE) do Governo de Daniel Chapo marca uma viragem na orientação das finanças públicas, ao introduzir um galanteio sumarento no financiamento da Resguardo. Em seguida sete anos de aumentos sucessivos — impulsionados em grande medida pela resposta ao terrorismo em Cabo Magro —, o Governo moçambicano prevê reduzir em tapume de 170 milhões de dólares (11 milénio milhões de meticais), a verba atribuída às Forças Armadas de Resguardo de Moçambique (FADM).

Segundo a proposta orçamental para 2025, já aprovada em Parecer de Ministros e a ser discutida brevemente na Câmara da República, o orçamento da Resguardo desce de 31,7 milénio milhões de meticais (495 milhões de dólares) em 2024 para 20,7 milénio milhões de meticais (323 milhões de dólares) em 2025.

Levante será o valor mais inferior atribuído ao sector castrense desde 2019, ano em que a despesa rondou os 12,6 milénio milhões de meticais, na profundeza tapume de 197 milhões de dólares.a d v e r t i s e m e n t

Entre 2020 e 2024, os encargos com a Resguardo cresceram de forma sustentada. Em 2020, ascenderam a 21,2 milénio milhões de meticais (331 milhões de dólares); em 2021, a 21,8 milénio milhões (341 milhões de dólares); em 2022, subiram para 26,6 milénio milhões (416 milhões de dólares); e, em 2023, fixaram-se nos 25,8 milénio milhões de meticais (403 milhões de dólares).

Na Ensino, a verba desce de 82,3 milénio milhões para 72,9 milénio milhões de meticais

A contenção afecta também o sector da Segurança e Ordem Pública, cuja dotação deverá subtrair de 53,7 milénio milhões de meticais (839 milhões de dólares) em 2024 para 47,8 milénio milhões (747 milhões de dólares) em 2025. Em 2023, leste sector registou um recorde histórico, com uma realização orçamental de 54,4 milénio milhões de meticais (850 milhões de dólares), englobando as despesas da Polícia e dos serviços de informação.

O PESOE 2025 contempla também reduções relevantes nas áreas sociais essenciais. Na Ensino, a verba desce de 82,3 milénio milhões para 72,9 milénio milhões de meticais (1,2 milénio milhões para 1,1 milénio milhões de dólares); na Saúde, de 48,7 milénio milhões para 39,5 milénio milhões (de 761 para 617 milhões de dólares); na Protecção Ambiental, de 4,9 milénio milhões para 3,6 milénio milhões (de 76 para 56 milhões de dólares); e nos Assuntos Económicos, de 86,5 milénio milhões para 46,8 milénio milhões de meticais (de 1,3 milénio milhões para 731 milhões de dólares).

Em contrapartida, algumas rubricas registam aumentos significativos. Os Serviços Públicos Gerais sobem de 182,7 milénio milhões para 243,9 milénio milhões de meticais (2,8 milénio milhões para 3,8 milénio milhões de dólares); a Habitação e Desenvolvimento Colectivo passa de 10,8 milénio milhões para 15,5 milénio milhões (168 para 242 milhões de dólares); e a Segurança e Obra Social aumenta de 3,7 milénio milhões para 19,4 milénio milhões de meticais (58 para 303 milhões de dólares).

Levante reequilíbrio orçamental revela uma mudança clara de prioridades por segmento do Executivo que procura agora substanciar a despesa com funções administrativas e sociais do Estado, ao mesmo tempo que impõe contenção a sectores tradicionalmente robustos uma vez que a Resguardo. A proposta do PESOE 2025 indica, assim, um novo ciclo de governação com foco na consolidação orçamental e na redistribuição estratégica dos recursos públicos.

Manancial: Epístola de Moçambique