A porta-voz da Testaankoop, Laura Clays, afirmou “estar feliz” por encerrar o caso, depois de as partes terem concordado em não recorrer do veredicto de um tribunal de primeira instância em julho de 2023, que aprovou que os cerca de 300.000 consumidores afetados pela fraude na Bélgica poderiam receber uma indemnização.
 
O tribunal decidiu que os consumidores que compraram um automóvel com um motor ‘diesel’ do tipo EA 189 podiam pedir uma indemnização à Volkswagen AG e fixou a indemnização em 5% do preço de compra ou em 5% da diferença entre o preço de compra e o preço de revenda, se o automóvel já tivesse sido vendido.
“Depois de longas e complexas negociações, ambas as partes concordaram em acatar a decisão do tribunal”, refere o Testaankoop num comunicado em que, a título ilustrativo, a organização indica que quem preencher os requisitos e tiver comprado um carro no valor de cerca de 25.000 euros poderá receber um reembolso de 1.250 euros.
O escândalo ‘Dieselgate’ rebentou em 2015, quando se descobriu que a Volkswagen tinha instalado em milhões de veículos a gasóleo (motor EA 189) um ‘software’ que manipulava as emissões poluentes durante os testes em laboratório, escondendo o facto de, em condições reais, excederem largamente os limites legais.
A Volkswagen reconheceu a fraude, que afetou 11 milhões de veículos, e foi multada financeiramente, para além da indemnização a que têm direito os compradores dos veículos.
A decisão belga afeta todos os consumidores que, entre 01 de setembro de 2014 e 22 de setembro de 2015, compraram um dos veículos envolvidos na Bélgica e não diz respeito apenas aos veículos Volkswagen, mas também a outras marcas do grupo alemão, como a Skoda, a Seat e a Audi.
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