A poucos dias de a Percentagem Europeia apresentar, em meados de julho, as propostas referentes ao próximo orçamento da UE a longo prazo para 2028-2035, o TCE publica um documento de estudo sobre a material, sugerindo “regras mais simples poderiam conduzir a uma despesa mais eficiente e, ao mesmo tempo, reduzir o risco de irregularidades”.
 
Ainda assim, alerta que “tal não deve comprometer a responsabilização na utilização dos fundos da UE” e chega a sublinhar “a prestígio de uma auditoria externa para prometer uma responsabilização e transparência adequadas”.
Numa profundeza de tensões geopolíticas e desafios mundiais, o auditor da UE aponta que o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) “representa uma oportunidade para explorar a flexibilidade do orçamento da UE, garantindo tanto um intensidade suficiente de previsibilidade porquê a capacidade de reagir prontamente e de forma proporcional às circunstâncias em mudança”.
Para o TCE, existe também a “oportunidade de substanciar a relação entre os fundos da UE que apoiam a reforma de desafios estruturais recorrentes, tendo em conta as especificidades nacionais e regionais”.
No que toca ao financiamento, o auditor comunitário admite que as necessidades “serão elevadas caso haja novas prioridades a financiar e as políticas existentes se mantenham aos níveis atuais de despesa, ao mesmo tempo que se cumprem as crescentes obrigações associadas ao endividamento”.
E, no que toca ao endividamento, avalanche ao protótipo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência – que financia o Projecto vernáculo de Recuperação e Resiliência (PRR) -, indicando ter identificado “fragilidades no que toca ao enfoque no desempenho, ao financiamento de medidas de dispêndio nulo, à definição das condições de pagamento e de elegibilidade, à premência de supervisão e controlo claros, muito porquê à proteção do interesse financeiro da UE”.
Nascente mecanismo funciona com base num protótipo de dívida geral, em que a Percentagem Europeia emite dívida nos mercados financeiros em nome da UE para recepcionar verbas para financiar reformas e investimentos nos Estados-membros.
O TCE alerta que, “se for considerada a possibilidade de endividamento no próximo QFP, será importante estabelecer claramente as necessidades e fontes de financiamento, mitigar riscos e preparar antemão um projecto de reembolso”.
“Ao mesmo tempo, as principais fontes de receita da UE devem ser estáveis e simplificadas sempre que verosímil”, adianta.
Depois a apresentação da proposta da Percentagem Europeia no próximo mês, cabe aos colegisladores da UE (Recomendação e Parlamento) negociar o próximo orçamento para 2028-2035, esperando-se que o processo negocial fique concluído em 2026.
O QFP é estabelecido por um período de sete anos e define os limites máximos de despesas.
O atual orçamento da UE a longo prazo termina em 2027 e estabelece 1,21 biliões de euros em autorizações (a preços de 2018), que é o montante totalidade que a União pode comprometer-se a gastar durante esse período.
O orçamento da UE é financiado por recursos próprios, sendo que murado de dois terços das receitas provêm das contribuições nacionais, que se baseiam no rendimento vernáculo bruto de cada país.
A teoria de novos recursos próprios está a tornar-se urgente pois o Mecanismo Europeu de Recuperação permite que a UE contraia empréstimos até 800 milénio milhões de euros nos mercados de capitais, que terão de ser reembolsados até 2058.
Prevê-se que o dispêndio totalidade do capital e do reembolso de juros ao abrigo do projecto seja de murado de 20 a 30 milénio milhões de euros por ano a partir de 2028.
Leia Também: Ucrânia e UE lideram temas mais visados pela desinformação, diz EDMO