Em declarações à Lusa, a bastonária Paula Franco alertou que, durante a última semana, “o sistema esteve sempre a ir inferior”, com privativo incidência no e-fatura e nas entregas do SAF-T de faturação, tal qual prazo terminou esta quarta-feira.
 
“O sistema não tem estado a funcionar de forma seguro. Esta manhã, por exemplo, esteve praticamente sempre inoperacional”, afirmou.
“O sistema do e-fatura interliga muitos serviços e obrigações fiscais. Uma coisa seria termos tido um problema só no dia seguinte ao apagão. Outra, muito dissemelhante, é estarmos uma semana depois com o sistema ainda inoperacional, porquê aconteceu esta manhã”, explicou.
Paula Franco sublinhou que os contabilistas dependem fortemente da operacionalidade destes serviços para o cumprimento de diversas obrigações fiscais e que a instabilidade sentida tem tido um impacto direto na atividade dos profissionais.
“Estamos numa profundidade sátira, com obrigações porquê a entrega da enunciação periódica de IVA do primeiro trimestre, até dia 20 de maio”, exemplificou. “Tudo isto ficou comprometido”, alertou.
A bastonária apela, assim, à Domínio Tributária e Aduaneira para que compense os dias em que não foi provável aquiescer aos serviços, prorrogando os prazos em conformidade.
“O que se pretende é que se compensem os dias em que efetivamente não foi provável trabalhar. Cinco dias, numa agenda já de si apertada, fazem toda a diferença. O trabalho dos contabilistas é cada vez mais multíplice e exige planeamento rigoroso, qualquer nequice compromete esse planeamento e tem consequências”, afirmou.
Apesar de reconhecer o esforço técnico dos serviços das Finanças, Paula Franco lamenta a falta de informação clara sobre a situação. “Apesar de algumas prorrogações pontuais, não houve ainda uma mensagem que reconheça o problema e a explicar aos profissionais o que se passa”, lamentou.
A Ordem dos Contabilistas Certificados já fez chegar estas preocupações à Domínio Tributária e aguarda uma resposta.
“Acreditamos que todos estão a fazer o melhor provável, mas estas situações exigem que sejam criadas soluções robustas e permitam o cumprimento das obrigações com segurança e crédito, que o trabalho decorra na normalidade”, concluiu.
Um golpe generalizado no provimento elétrico afetou na segunda-feira, durante murado de 10 a 11 horas, Portugal e Espanha, continuando sem ter explicação por secção das autoridades.
A Rede Europeia de Gestores de Redes de Transporte de Eletricidade anunciou na semana passada a geração de um comité para investigar as causas do ‘apagão’ “excecional e grave” na Península Ibérica.
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