
O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, negou ter encontrado indícios de fraude nos descontos associativos de aposentados e pensões, em um ofício enviado à Câmara dos Deputados nesta semana em resposta a um requerimento feito pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC) ainda em fevereiro.A resposta foi dada quase três meses depois e somente depois ter sido despedido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por suspeita de participação no esquema que pode ter lesado 9 milhões de beneficiários, com o meandro potencial de R$ 6 bilhões.“No momento, não é provável identificar vestígio de dolo, fraude ou erro administrativo em relação a possíveis descontos indevidos”, disse no ofício.VEJA TAMBÉM:Lula diz não ter pressa com investigações sobre fraudes no INSS e culpa governo BolsonaroJúlia Zanatta questionava Stefanutto sobre denúncias de que descontos associativos estavam sendo feitos irregularmente dos pagamentos a aposentados e pensionistas, citando ainda uma reportagem sobre o tema exibida no ano pretérito pela TV Mundo.Stefanutto afirmou, ao elaborar a resposta ao requerimento, que o INSS estava realizando “processos de verificação extraordinária” nos termos de autorização apresentados pelas associações, e que somente depois elas se pronunciarem é que poderia produzir um relatório ilativo sobre os indícios.“O INSS obrigou as entidades credenciadas a efetuarem toda e qualquer autorização, por meio de termo de adesão, com o uso de assinatura eletrônica avançada e biometria. Se não houver biometria, a autorização não é averbada”, completou.No entanto, uma das suspeitas da investigação é de que os envolvidos na subida cúpula do INSS teriam utilizado um sistema de biometria “recíproco” para liberar os descontos em lote, enquanto que o solene através da estatal Dataprev ainda estava em desenvolvimento. Júlia Zanatta diz que as respostas de Stefanutto indicam que o órgão já tinha noção das irregularidades.“Lá ele confirma que já tinha noção de que já tinham umas 6 milénio reclamações, e [depois] se descobriu que era muito mais. Ou seja: sabiam e lavaram as mãos. Tanto é que o próprio ministro disse que já sabia também. Esse roubo dos aposentados poderia ter sido resolvido muito antes”, disse a deputada em entrevista à TV Band neste sábado (10), mas sem especificar se o ministro citado é o atual, Wolney Queiroz, ou o anterior, Carlos Lupi, que pediu exoneração dias depois da deflagração da operação da Polícia Federalista.Mais bloqueios de bensNesta sexta (9), a Advocacia-Universal da União (AGU) pediu o bloqueio de bens de mais 6 pessoas e de 8 empresas suspeitas de pagarem propina a servidores do INSS em torno de R$ 23,8 milhões para aderirem ao esquema fraudulento.“As investigações em curso revelam fortes indícios de que as empresas mencionadas participaram diretamente da intermediação de valores milionários. Essa engenharia financeira sustentava o esquema criminoso, que consistia em repassar os valores indevidamente descontados pelas associações e remunerar vantagens ilícitas a agentes públicos que permitiam ou facilitavam esses descontos”, disse a AGU na ação cautelar.Veja inferior quais são os alvos da AGU neste novo pedido:Eric Fidelis Sociedade Individual de Advocacia e seu sócio Eric Douglas Martins Fidelis;Rodrigues e Lima Advogados Associados e sua sócia Cecília Rodrigues Mota;Xavier Fonseca Consultoria Ltda. e sua sócia Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira;Acca Consultoria Empresarial e seus sócios Romeu Roble Antunes, Milton Salvador de Almeida e Antonio Carlos Camilo Antunes;Arpar Gestão, Participação e Empreendimento S.A. e seu sócio Rodrigo Moraes;WM System Informática Ltda. e seu sócio Anderson Claudino de Oliveira.A AGU vai pedir à Controladoria-Universal da União (CGU) mais informações sobre a empresa BF01 Participações Societárias, citada no ofício do órgão, com o objetivo de melhor esclarecer a participação da empresa no esquema de fraudes.O órgão informou, ainda, que o ex-diretor de benefícios do INSS, André Fidélis, também mencionado pela CGU, também não figura na novidade solicitação de adscrição.“Em relação a ele e aos demais agentes públicos investigados na Operação Sem Desconto, a AGU instaurou procedimento preparatório para ajuizamento de ação por improbidade administrativa”, completou o órgão em nota.Os pedidos desta sexta (9) se somam aos de quinta (8), em que a AGU requereu o bloqueio de R$ 2,5 bilhões em bens móveis e imóveis e a quebra de sigilos bancário e fiscal de 12 entidades associativas e seus dirigentes. O montante será utilizado para o ressarcimento das vítimas da fraude.