A auditoria está a ser feita junto de “quase 455 entidades” no contexto do “acelerador de carreiras”, que permite que alguns funcionários públicos possam progredir com seis pontos, e ficará “concluída brevemente”, adiantou o secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Gestão Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesap), José Abraão, em declarações à Lusa.
 
O objetivo é julgar o “ponto de situação” do cumprimento deste diploma e “tirar várias conclusões, designadamente quantos trabalhadores faltam usufruir” deste mecanismo, acrescentou a presidente Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Maria Helena Rodrigues, que alertou ainda para a existência de “atrasos” na sua emprego.
As duas estruturas sindicais, afetas à UGT, estiveram hoje reunidas, em separado, com o Governo, no Ministério das Finanças, para escoltar e monitorizar o combinação plurianual 2025-2028 de valorização dos trabalhadores da governo pública assinado em novembro. De fora destas reuniões ficou a Frente Geral, que não subscreveu o combinação de novembro.
Segundo o secretário-geral da Fesap, o Governo transmitiu ainda que murado de 60 milénio funcionários públicos já beneficiaram do “acelerador de carreiras” e que “75 milénio reúnem pontos para progredir”, mas destes “há muitos trabalhadores que estão no topo das carreiras”, pelo que não conseguem beneficiar deste mecanismo.
José Abraão defendeu ainda que estes dados “só confirmam” as “preocupações” manifestadas pela Fesap “no que diz saudação à emprego do SIADAP no ciclo avaliativo 2023/2024”, que “está muito atrasada”.
“Se o SIADAP tivesse sido cumprido, o número de trabalhadores que tinha mudado pelo acelerador era seguramente maior”, acrescentou.
O chamado “acelerador de carreiras” foi criado Governo de António Costa, tendo em vista recompensar funcionários abrangidos pelos dois períodos de frigoríficação de carreiras, permitindo-lhes progredir a partir de 2024 com seis pontos em vez de 10. Paralelamente foi ainda revisto o SIADAP, que passou a exigir oito pontos para efeitos de progressão em vez de 10.
Neste encontro foi ainda feito um balanço relativo às carreiras não revistas, que estavam previstas no combinação assinado em novembro. Segundo o secretário-geral da Fesap, no que diz saudação à curso dos administradores hospitalares, que deveria ter sido revista até final de 2024, as reuniões vão ser retomadas ainda levante mês e há também uma reunião marcada sobre as carreiras do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) para 09 de julho.
Já as carreiras de técnico superior de saúde, de reinserção social e de técnico superior de reeducação, calendarizadas para o primeiro semestre de 2025, “não iniciaram formalmente o processo de revisão”, ainda que tenham decorrido “algumas reuniões de trabalho” e o “processo será iniciado ainda no mês de julho”, acrescentou o STE, em transmitido.
Os sindicatos dizem ter ainda a expectativa de iniciar as negociações relativas à curso de fiscalização e polícia municipal nos próximos meses.
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