“Para os países com dívida elevada e espaço orçamental restringido, são necessários ajustamentos orçamentais significativos para mitigar os riscos, enquanto os países com espaço orçamental podem procrastinar o ajuste orçamental”, afirma o organização liderado por Kristalina Georgieva num relatório sobre o estado da economia da zona euro, apresentado hoje aos ministros das Finanças da moeda única, numa reunião no Luxemburgo.
 
No documento, o FMI sublinha que “prometer uma consolidação orçamental ordenada e favorável ao desenvolvimento para fazer face aos riscos específicos de cada país é vital para preservar a sustentabilidade orçamental e gerir as pressões sobre as despesas associadas ao envelhecimento da população e ao aumento das despesas de segurança”.
Em concreto, recomenda que todos os países do euro, exceto a Alemanha, atinjam um saldo estrutural primitivo positivo de 1,4% do PIB até 2030, o que exige “uma redução cumulativa suplementar do défice de tapume de dois pontos percentuais no período 2024-2030, em confrontação com o cenário de base”.
No entanto, o FMI reconhece que a consolidação orçamental “necessária” exige que sejam feitas escolhas ‘complexas’, porque, “ao mesmo tempo, a Europa enfrenta pressões crescentes sobre as despesas que se estão a cristalizar mais rapidamente do que o previsto”.
Especificamente, o FMI estima que estas “pressões” resultantes do aumento dos juros, do envelhecimento da população, da transição climática e da segurança energética e da resguardo “atingirão 4,4% do PIB por ano nas economias europeias até 2050”.
Quanto à intenção de vários governos europeus aumentarem as suas despesas com a resguardo, o FMI insta Bruxelas e os parceiros da UE a analisarem o seu impacto na sustentabilidade da dívida pública e a “desenvolverem planos para colocar a dívida numa trajetória fixo ou decrescente a médio prazo”.
“A utilização de cláusulas de salvaguarda para concordar o aumento das despesas com a resguardo dos Estados-membros deve limitar-se à temporada inicial”, afirma o FMI, cuja diretora-geral disse, numa conferência de prensa, que a zona euro “deve prosseguir com políticas coerentes e eficazes para aumentar o seu potencial de desenvolvimento”.
“E é importante asseverar que as novas prioridades em material de despesa pública sejam cumpridas sem pôr em culpa a sustentabilidade”, acrescentou.
Em todo o caso, o relatório sublinha que os países com “riscos orçamentais baixos” que pretendam aumentar a despesa para estimular o desenvolvimento poupado e “substanciar a resiliência” devem poder fazê-lo e não devem ser limitados pelas novas regras orçamentais da UE.
O FMI apela a um investimento coordenado nas áreas prioritárias do conjunto para enfrentar eficazmente estes “desafios”, aliviando simultaneamente a trouxa sobre os orçamentos nacionais.
“Identificar as lacunas de investimento e as áreas em que as iniciativas da UE oferecem soluções rentáveis pode fornecer um protótipo para acções prioritárias, por exemplo, em investimentos em bens públicos uma vez que a inovação, a transição para energias limpas ou a resguardo coletiva”, indica o documento.
Para tal, o FMI considera que o orçamento da UE “terá de aumentar pelo menos 50% para que os atuais programas possam ser mantidos”.
Numa conferência de prensa à margem da reunião do Eurogrupo, a diretora-geral do FMI alertou ainda para o facto de a incerteza mercantil e as tensões geopolíticas estarem a suavizar o desenvolvimento na zona euro e instou as autoridades europeias a agirem de forma rápida e decisiva para competirem a nível mundial.
“Não há margem para atrasos porque os principais parceiros comerciais da Europa estão a prosseguir muito rapidamente, estão a remodelar os termos da integração global e, se a UE não tomar medidas decisivas, entrará num perigoso declínio em relação a outras grandes economias de mercado avançadas”, afirmou.
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