Pelo menos metade dos reclusos evadidos dos estabelecimentos penitenciários nacionais durante as manifestações pós-eleitorais foram capturados, avançou esta segunda-feira, 9 de Junho, o ministro da Justiça, citado pela escritório Lusa.

“Com as diversas forças de segurança do País já conseguimos restabelecer murado da metade dos que se evadiram e ontem (domingo) mesmo tivemos a recolha de alguns que voltaram ao estabelecimento prisional”, disse o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, à margem do lançamento da campanha sobre a consciencialização do albinismo, em Maputo.

Muro de dois milénio reclusos fugiram de estabelecimentos penitenciários em diversos pontos do País no ano pretérito, acções que, segundo a polícia e as autoridades nacionais, foram da responsabilidade de manifestantes.

O caso mais grave de evasão de reclusos ocorreu em Maputo, no dia 25 de Dezembro, quando 1534 presos fugiram posteriormente rebeliões nos estabelecimentos Penitenciário Privativo da Máxima Segurança e Provincial de Maputo, localizados a respeito de 14 quilómetros do meio da capital.

Segundo dados do Ministério Público (MP), pelo menos 35 reclusos perderam a vida durante a fuga dos estabelecimentos Penitenciário Privativo da Máxima Segurança e Provincial de Maputo.

O ministro da Justiça disse também que o Governo vai continuar com um projecto para reabilitar instituições de justiça vandalizadas e destruídas durante os protestos pós-eleitorais.

“Existe um projecto de obra para a restauração das infra-estruturas. Porquê sabe, a construção e restauração das infra-estruturas para o judiciário são da responsabilidade do Governo de Moçambique, e o Executivo está a engendrar um projecto para poder reabilitar e algumas já começaram”, disse Mateus Saize, referindo que se trata de um “número enorme” de infra-estruturas vandalizadas durante protestos.

Governo envida esforços para restabelecer reclusos evadidos

“Para além de reabilitar aquelas (infra-estruturas) que não têm mínimas condições para o arranque das actividades nesses estabelecimentos, estão a ser agendados trabalhos de outras”, acrescentou.

Pelo menos 18 tribunais foram vandalizados durante protestos pós-eleitorais, disse em Janeiro o presidente do Tribunal Supremo (TS), Adelino Muchanga, alertando para a perda de processos. “Teremos de reconstituir processos destruídos e, para tal, contamos com a colaboração de todos os envolvidos, nomeadamente o Ministério Público, Serviço Pátrio de Investigação Criminal (Sernic), Serviço Pátrio Penitenciário (Sernap), partes processuais, mandatários, vítimas, testemunhas, declarantes e peritos”, disse o presidente do TS, Adelino Muchanga.

O País viveu quase cinco meses de tensão social, com manifestações, inicialmente em contradição aos resultados eleitorais de 9 de Outubro, convocadas pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, saldando-se na morte de 400 pessoas e ruína de bens.

O Governo confirmou pelo menos 80 mortos, além da ruína de 1677 estabelecimentos comerciais, 177 escolas e 23 unidades sanitárias durante as manifestações.

Os partidos nacionais com assento parlamentar e nas assembleias municipais e provinciais assinaram em 5 de Março um compromisso político com o Presidente da República, visando reformas estatais, o qual foi, posteriormente, transformado em lei pelo parlamento.

No dia 23 de Março, Mondlane e Chapo encontraram-se pela primeira vez e foi também assumido um compromisso de ultimar com a violência pós-eleitoral no País, tendo voltado a reunir-se no dia 21 de Maio com uma agenda para pacificar o País.a d v e r t i s e m e n t