O Governo assegurou, esta segunda-feira, 14 de Julho, que estão criadas as condições para a retoma do projecto de Gás Procedente Liquefeito (GNL) em Cabo Franzino, posteriormente um encontro entre o Presidente da República, Daniel Chapo, e o presidente executivo da TotalEnergies, Patrick Pouyanné.

“Foi um contacto na perspectiva de reinício das actividades. Ao nível do Governo, estão a ser criadas todas as condições para permitir que os investidores possam reiniciá-las o mais depressa provável”, declarou Estêvão Pale, ministro dos Recursos Minerais e Vontade, à margem do lançamento do Programa de Auscultação Pública sobre a Reforma Permitido do Sector Extractivo, realizado na província de Inhambane.

A enunciação surge na sequência de uma reunião entre o superintendente do Estado e o líder da petrolífera francesa, ocorrida na quinta-feira, dia 10 de Julho, cuja agenda não foi divulgada publicamente, mas foi confirmada à Lusa pela TotalEnergies.

Patrick Pouyanné já havia recebido anteriormente a possibilidade de retoma do projecto, estimado em 20 milénio milhões de dólares (1,6 biliões de meticais), até Agosto. Empresas subcontratadas têm recebido instruções para se prepararem para revir aos trabalhos na península de Afungi, em Cabo Franzino, suspensos desde 2021 devido à instabilidade causada por ataques armados.

O ministro dos Recursos Minerais e Vontade reafirmou o base do Executivo à TotalEnergies no processo de retoma do projecto: “O Presidente da República reafirmou mais uma vez o esforço que tem estado a ser levado a cabo para que esta operosidade possa ser reiniciada o mais depressa provável.”

Apesar de não continuar datas para a retoma, Estêvão Pale reiterou que a decisão de levantar a cláusula de “força-maior”, activada pela TotalEnergies em 2021 na sequência da deterioração da segurança, cabe à própria multinacional e aos seus parceiros: “Não foram os moçambicanos que trouxeram a cláusula de ‘força maior’”.

Governo diz que estão criadas as condições para que a TotalEnergies levante a força maior no seu projecto de GNL em Cabo Franzino

A TotalEnergies lidera o consórcio da Superfície 1 e desenvolve uma infra-estrutura de liquefacção de gás procedente em Afungi, região de Palma, com o objectivo de exportar GNL para mercados, sobretudo na Ásia. A empresa detém 26,5% de participação no projecto, que inclui ainda parceiros moçambicanos e a japonesa Mitsui, com 20%.

No dia 22 de Junho, Daniel Chapo defendeu publicamente o levantamento da cláusula de “força maior” uma vez que quesito principal para o progressão do megaprojecto. “O mais importante, neste momento, com a TotalEnergies, é o levantamento da ‘força maior’. Por mais que se assine um projecto de desenvolvimento do projecto de gás, sem o levantamento da ‘força maior’, não estaremos a fazer zero”, afirmou na ocasião.

Segundo dados fornecidos pela TotalEnergies, dos 15 milénio milhões de dólares (1,2 biliões de meticais) ainda necessários para o financiamento do projecto, 13 milénio milhões de dólares já estão garantidos. Entre os compromissos firmados está o base do US Exim Bank, banco de exportações dos Estados Unidos da América, que confirmou, em Março, um financiamento de 4,7 milénio milhões de dólares (376 milénio milhões de meticais). A decisão dos bancos europeus quanto ao remanescente continua pênsil.

A multinacional francesa tem repetido a intenção de retomar o projecto ainda leste ano, num contexto em que a situação de segurança na superfície de Afungi é considerada, pelas autoridades, suficientemente firme para a retoma das operações. O projecto prevê uma capacidade de produção anual de 13,12 milhões de toneladas de Gás Procedente Liquefeito.

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