
O Ministério da Lavradio e Pecuária (Planta) bloqueou R$ 445,17 milhões do orçamento de 2025 talhado ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rústico (PSR). A zero equivale a 42% da dotação prevista na Lei Orçamentária anual (R$ 1,06 bilhão).O refrigeração dos recursos é duramente criticado pelo setor agropecuário, que vinha defendendo um aumento no valor talhado ao programa diante de um aumento nos riscos climáticos adversos nos últimos anos. No PSR, o governo aporta uma subvenção a contratação de garantias contra perdas que varia de 30% a 35% dos custos do seguro para lavradio, pecuária, aquicultura e florestas.A medida faz segmento da contenção de R$ 31,3 bilhões anunciada pelo governo federalista no término de maio com o objetivo de prometer o cumprimento da meta fiscal.Do totalidade, R$ 354,64 milhões foram bloqueados e R$ 90,53 milhões foram contingenciados, segundo o Pintura do Orçamento Federalista do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) do governo federalista.De concordância com o busto fiscal, embora ambas as medidas signifiquem a retenção de verbas orçamentárias, o bloqueio é feito quando os gastos crescem mais do que 70% do incremento da receita acrescida da inflação, enquanto o contingenciamento é adotado quando há falta de receitas para o cumprimento do superávit primordial.O presidente interino do Sistema FAEP (Federação da Lavradio do Estado do Paraná), Ágide Eduardo Meneguette, classificou a medida uma vez que “um paradoxal”. “Os recursos já eram aquém do que o setor agropecuário precisa. Agora a situação ficou ainda mais complicada, deixando os produtores rurais descobertos em meio à safra”, afirmou.A entidade defendia um aumento dos recursos para o PSR para R$ 4 bilhões. “Mais uma vez, o governo federalista virou as costas para o setor que segura a economia e para os produtores rurais que geram renda e trabalho”, disse.O deputado federalista Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), também criticou o bloqueio, que classificou uma vez que “mais um duro golpe” para o setor, depois de propostas do governo de aumentar as alíquotas do IOF e de tributar rendimentos de títulos uma vez que Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificado de Recebimento do Agronegócio (CRA), além de Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro).“Agora vem mais uma notícia, de golpe de mais de 40% do seguro rústico, que dá segurança para as operações financeiras, barateia o crédito e obviamente é extremamente necessário”, disse, em vídeo publicado em suas redes sociais.“Para nossa surpresa, a menos de dez dias do lançamento do novo Projecto Safra, vem esse golpe. Ainda estamos tentando entender o porquê, entender quais são as razões, mas realmente é mais um duro golpe no nosso setor”, prosseguiu. O parlamentar afirmou ainda que estuda uma proposta de mudança na lei do seguro rústico.Seguradoras também criticam bloqueio de recursos do seguro ruralO bloqueio também repercutiu mal no setor de seguros. A Federação Vernáculo de Seguros Gerais (FenSeg) e a Confederação Vernáculo das Seguradoras (CNseg), que representam as seguradoras que operam o seguro rústico no Brasil, divulgaram nota expressando preocupação com a notícia.“As entidades alertam que, caso confirmado, o bloqueio representará um duro golpe à política de proteção contra riscos agroclimáticos, principalmente para os produtores que não têm condições de arcar integralmente com o dispêndio do seguro”, diz o expedido.Segundo as entidades, a dimensão segurada no país já sofreu poderoso retração nos últimos anos, caindo de 14 milhões para 7 milhões de hectares entre 2023 e 2024. “Contando com o suporte do governo federalista, as seguradoras ampliaram sua capacidade de assumir riscos e aprimoraram produtos e serviços, com o objetivo de atingir a meta de 20 milhões de hectares protegidos.”Caso o bloqueio for mantido, dizem a FenSeg e a CNseg, a projeção é de uma novidade queda na dimensão segurada, que pode permanecer aquém de 5 milhões de hectares em 2025. As seguradoras já haviam solicitado ao Planta um orçamento suplementar de R$ 2,8 bilhões para o próximo ano.O Planta foi contatado, mas respondeu até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso haja revelação da pasta.