O Ministério dos Recursos Minerais e Vigor (MIREME), através do Instituto Vernáculo de Petróleo (INP), anunciou oficialmente o cancelamento do 3.º concurso para a obtenção de dados geológicos e geofísicos. Trata-se de informações essenciais para executar uma tradução mais completa para a tomada de decisões em diversas áreas, uma vez que exploração de recursos, avaliação de riscos e planeamento de infra-estruturas.

De combinação com uma publicação da Dependência de Informação de Moçambique, o concurso, lançado a 8 de Novembro de 2024, foi cancelado pelo facto de ter premência de se fazer uma revisão e aprimorar os termos de referência, salientando que a informação é também extensiva às empresas de prestação de serviços que haviam manifestado interesse.

“A decisão visa testificar uma maior eficiência e alinhamento estratégico do concurso, tendo em vista ampliar o contexto do mesmo, de modo a incluir áreas que, embora não contempladas inicialmente, se revelaram de interesse estratégico para a expansão da cobertura de dados potenciais”, acrescenta um transmitido do INP.

Segundo a entidade, pretende-se ainda substanciar a divulgação e promoção do concurso, para atrair um grupo mais diversificado de investidores nacionais e internacionais e clarificar os termos relacionados com os benefícios para as comunidades locais.

Recentemente, o INP anunciou reformas legislativas, tendo uma vez que objectivo medial a geração de um envolvente mais favorável ao investimento e a promoção de uma participação mais activa de cidadãos e entidades nacionais ao longo de toda a masmorra de valor da indústria petrolífera.

“A legislação que rege o sector petrolífero deve evoluir para se tornar mais atractiva, transparente, previsível e sólido, de modo a responder às exigências do mercado global e, ao mesmo tempo, salvaguardar os interesses do povo moçambicano”, sublinhou o PCA do INP, Nazário Bangalane.

O responsável destacou ainda que a legislação a ser aprovada deverá, também, testificar uma distribuição justa dos benefícios, prometer protecção ambiental em consonância com a agenda global de transição energética e contribuir para um desenvolvimento socioeconómico inclusivo e sustentável.