Moçambique conta, desde quinta-feira, 17 de Julho, com uma novidade entidade pública dedicada à gestão e fiscalização de infra-estruturas sociais. Trata-se da Gestão Pátrio de Obras Públicas (ANOP, IP), cuja protocolo solene de lançamento teve lugar em Maputo, com a presença do ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael.

Segundo um transmitido de prelo do Ministério, durante a protocolo, o governante declarou que a geração da ANOP marca o início de “uma novidade período na forma uma vez que Moçambique constrói o seu porvir”, ao trazer mais rigor técnico, inclusão e resiliência aos investimentos públicos, sobretudo nos sectores da ensino, saúde, justiça, cultura e protecção social.

A ANOP, criada no quadro das reformas estruturais em curso no País, tem uma vez que principais atribuições a planificação, construção, reparação e manutenção de infra-estruturas sociais, a validação de projectos técnicos de engenharia e arquitectura, a definição de normas técnicas, muito uma vez que a inspecção e supervisão de obras públicas. Adicionalmente, a novidade entidade irá promover soluções de construção sustentáveis e adaptadas às mudanças climáticas.

O ministro esclareceu que a novidade governo não vem substituir estruturas existentes, mas substanciar a capacidade institucional do Estado, assegurando uma melhor coordenação com os sectores beneficiários, eficiência na utilização dos recursos públicos, justiça territorial e uniformidade na qualidade das infra-estruturas.

A ministra da Instrução e Cultura, Samaria Tovela, também presente na protocolo, considerou a geração da ANOP um progresso estratégico. “Com esta novidade entidade, poderemos concentrar-nos na nossa missão principal: educar e formar cidadãos. Mesmo com recursos escassos, teremos condições para prometer a construção de infra-estruturas adequadas”, declarou.

O ministro declarou que a geração da ANOP marca o início de uma novidade período na forma uma vez que Moçambique constrói o seu porvir, ao trazer mais rigor técnico, inclusão e resiliência aos investimentos públicos

Samaria Tovela apelou à cooperação entre instituições públicas e defendeu que a construção de escolas, hospitais e outros edifícios sociais deve ser entendida uma vez que uma missão de humanidade e um investimento nas futuras gerações.

A geração da ANOP foi estabelecida pelo Decreto Presidencial n.º 12/2025, de 6 de Fevereiro, que redefiniu as atribuições do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, dotando-o de novas competências na espaço da gestão de infra-estruturas sociais. O funcionamento da instituição foi posteriormente regulamentado pelo Decreto n.º 15/2025, de 18 de Junho.

A estrutura organizacional da ANOP integra três órgãos principais: o parecer de governo, o parecer fiscal e o parecer de direcção.

Com o seu lançamento, o Executivo pretende confirmar que os investimentos públicos “contribuam efectivamente para a melhoria das condições de vida da população, reforçando o compromisso com a boa governação e a prestação de serviços públicos de qualidade.”a d v e r t i s e m e n t