Governo pode recorrer ao STF para manter aumento do IOF

fernando-haddad-foto-wilson-dias-agencia-brasil-960x540 Governo pode recorrer ao STF para manter aumento do IOF
O ministro Fernando Haddad, da Herdade, sinalizou que o governo pode recorrer ao Supremo Tribunal Federalista (STF) para manter o aumento do IOF que foi derrubado pelo Congresso nesta quarta (25), tanto por parlamentares da oposição porquê da própria base governista.O caminho a ser tomado está em discussão com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta (26), e a judicialização é uma das alternativas em estudo pelo governo.“Vamos ver agora qual vai ser a decisão do presidente, que pode ser de questionar a decisão do Congresso. […] Na opinião dos juristas do governo, que tiveram muitas vitórias nos tribunais, [a derrubada do decreto] é flagrantemente inconstitucional. Sendo uma privilégio permitido, nem nós devemos nos ofender quando um veto é derrubado e nem o Congresso pode se ofender quando uma medida é considerada pelo Executivo incoerente com o texto constitucional”, disse em entrevista à Folha de S. Paulo.VEJA TAMBÉM:Derrubada de decreto presidencial no Congresso não ocorria desde 1992A decisão sobre o caminho a ser tomado pelo governo inclui, ainda, buscar novas fontes de receitas ou fazer mais cortes de gastos. Entre as medidas para aumentar a arrecadação, diz Haddad, estão dividendos e petróleo, mas sem detalhar porquê seriam.Já os cortes terão de ser na ordem de R$ 12 bilhões – além dos R$ 30 bilhões já contingenciados – em recursos para a “saúde, ensino, Minha Morada Minha Vida, não sei se o Congresso quer isso”, disse o ministro.No caso de recorrer ao STF, Haddad afirma que aguardará uma revelação da Procuradoria-Universal da Herdade Vernáculo (PGFN) ou da Advocacia-Universal da União (AGU) que ateste que o decreto legislativo que derrubou o aumento do IOF é inconstitucional.“Eu sou pela Constituição. E eu penso que o Congresso também vai tutelar a Constituição. Quando o inverso sobrevir, se o Executivo usurpar uma conhecimento do Legislativo, o Congresso vai se tutelar”, pontuou.Apesar do clima pesado na relação com o Congresso, Haddad afirma que o “jogo” ainda está “favorável” ao Brasil pelo governo ter pretérito medidas econômicas importantes nos dois primeiros anos deste terceiro procuração de Lula e que, do contrário, o país estaria em uma situação difícil.“Quando você fala em itinerário, dá uma sensação de que o Congresso não colaborou com o governo. No placar de vitórias e derrotas, o jogo está favorável ao Brasil. Porque se o jogo não estivesse favorável à extensão econômica, você ia ver onde estava esse dólar, o desemprego, a inflação. Você ia perder o controle da economia”, emendou.Para ele, o Congresso tem sido, “na maioria dos casos, sensível às teses do governo que nós estamos avançando”.Apesar do otimismo, o próprio presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), ameaçou o governo de colocar mais projetos de decreto legislativo em votação se não houver uma melhor negociação por secção do governo.O duro recado foi justificado com o placar significativo da votação tanto na Câmara porquê no Senado: 383 votos na primeira e simbólica na outra na mesma noite, o que é considerado incomum na dinâmica da atividade legislativa. Normalmente, um projeto autenticado em uma Morada vagar dias até chegar na outra.“Não podemos admitir são ofensas e agressões por uma ação legítima do Parlamento. Temos 500 PDLs tramitando na Câmara e mais de 80 no Senado. Votamos unicamente um”, disparou Alcolumbre.

  • Notícias Relacionadas

    Contratos precários no Estado caíram 4,3% no final de 2024

    Segundo o documento, da Direção-Universal da Gestão e do Ocupação Público (DGAEP), havia 16.286 prestadores de serviços a 31 de dezembro de 2024, uma redução de 4,3% face ao período…

    Ler Mais
    A OPEP é um monopólio, queiramos ou não. Vive de quotas impostas

    “A OPEP é um monopólio, queiramos ou não. E porquê todos os cartéis, vive de quotas impostas. Não era Angola que ia ao encontro da quota, era a quota que…

    Ler Mais

    Deixe um comentário

    O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

    Em Destaque

    João Alves assume “Estupefaça” por Boavista Falhar inscritor na Liga

    • By Natxos
    • Junho 26, 2025
    • 0
    • 3 views
    João Alves assume “Estupefaça” por Boavista Falhar inscritor na Liga

    Contratos precários no Estado caíram 4,3% no final de 2024

    • By Natxos
    • Junho 26, 2025
    • 0
    • 4 views
    Contratos precários no Estado caíram 4,3% no final de 2024

    Carneiro um obséquio de redução de irs (com salvaguarda das contas públicas)

    • By Natxos
    • Junho 26, 2025
    • 0
    • 2 views
    Carneiro um obséquio de redução de irs (com salvaguarda das contas públicas)

    USDA: produção global de moca deve subir 2,47%, mas estoque continua apertado

    • By Natxos
    • Junho 26, 2025
    • 0
    • 3 views

    Ia pode tornar semanas de trabalho de quatro dias uma veras

    • By Natxos
    • Junho 26, 2025
    • 0
    • 4 views
    Ia pode tornar semanas de trabalho de quatro dias uma veras

    Correção: Galípolo: debates sobre fiscal acontecem com avanços e bloqueios

    • By Natxos
    • Junho 26, 2025
    • 0
    • 5 views