Governo vai resgatar R$ 1,4 bilhão para indemnizar recuo no IOF

haddad-iof-1-960x540 Governo vai resgatar R$ 1,4 bilhão para indemnizar recuo no IOF
O Ministério da Quinta vai resgatar R$ 1,4 bilhão em dois fundos para indemnizar a perda de receitas causada pelo recuo de secção do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O montante será retirado do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC). A iniciativa é necessária para manter o refrigeração de R$ 31,3 bilhões do Orçamento 2025.Na última quinta-feira (22), o governo elevou o IOF com o objetivo de receber R$ 61 bilhões em 2025 e 2026. No entanto, o decreto foi revogado parcialmente no mesmo dia, em seguida a repercussão negativa do mercado financeiro. A tributação sobre transferências relativas a aplicações de fundos no exterior fixada em 3,5% pelo decreto voltou a ter alíquota zero.Outrossim, a alíquota sobre remessas enviadas por contribuintes brasileiros para contas próprias no exterior, que também havia sido majorada para 3,5%, permancerá em 1,1%. A equipe econômica estimou o impacto do recuo em R$ 1,4 bilhão. O resgate de recursos dos fundos garantidores foi revelado pela dependência de notícias Reuters.VEJA TAMBÉM:Subida do IOF não solucionará problemas das contas públicas de 2026, afirma economistaO Fundo Garantidor de Operações (FGO) foi criado para prometer secção do risco dos empréstimos e financiamentos concedidos para micro, pequenas e médias empresas, microempreendedor individual, profissionais liberais, e autônomos transportadores rodoviários de fardo, na obtenção de bens de capital inerentes a sua atividade.Já o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) garante secção do risco do crédito estudantil do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies). A Quinta deve oficiar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federalista para viabilizar o resgate. Sem os recursos, o governo precisaria indemnizar na realização do orçamento, aumentando o bloqueio.“Se essa medida do IOF for alterada, porquê foi alterada na quinta-feira, ela traz um ajuste em termos de porquê você executa o Orçamento e isso pode trazer, involuntariamente – não por decisão novidade do governo, da Junta de Realização Orçamentária — impactos para o contingenciamento e para o bloqueio”, disse o secretário-executivo do Ministério da Quinta, Dario Durigan, nesta manhã.Quinta admite mudança no IOF em seguida reunião de Haddad com banqueirosMais cedo, Durigan admitiu que a pasta pode calcular alternativas para o aumento do IOF. A enunciação ocorreu em seguida uma reunião do ministro Fernando Haddad com o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e os CEOs dos quatro maiores bancos do país. O ministro deve se reunir ainda nesta quarta (28) com os presidentes do Senado, Davi alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), para discutir as medidas.As instituições financeiras informaram que a elevação do IOF fará o dispêndio efetivo totalidade das operações de crédito para as empresas subir de 14,5% a 40% no limitado prazo por motivo das medidas. Segundo o secretário, as informações apresentadas pelos bancos “sensibilizaram” o governo, informou a Filial Brasil.“A Febraban nos traz o impacto das medidas no setor, de maneira legítima, de maneira muito racional, de maneira detalhada”, disse Durigan. O presidente da Febraban, Isaac Sidney, disse que as instituições financeiras são contra o aumento do IOF, mas optaram “por um debate construtivo” com o governo.“Estamos diante de uma situação que o país precisa ter as suas finanças públicas equilibradas. O setor bancário tem essa compreensão, mas achamos que esse estabilidade das finanças públicas não deveria se dar por meio de aumento de impostos, sobretudo de imposto regulatório”, declarou.

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