a d v e r t i s e m e n tMais três condenados no escândalo das dívidas ocultas, o maior caso de prevaricação em Moçambique, foram libertos nesta quinta-feira, 19 de Junho. De entendimento com a Lusa, foram colocados em liberdade condicional os seguintes envolvidos: o vetusto director-geral do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE), Gregório Leão, António Carlos do Rosário, vetusto director da Lucidez Económica do SISE, e Bruno Langa, camarada e parceiro empresarial de Ndambi Guebuza, rebento do vetusto Presidente de Moçambique Armando Guebuza.

“Extinguiu-se a prisão preventiva destes sob o regime da liberdade condicional”, afirmou Isálcio Mahanjane, jurisperito de António Carlos do Rosário e Bruno Langa, tendo ainda esclarecido que “os três condenados cumpriam penas de 12 anos de prisão, em seguida terem sido detidos e colocados em prisão preventiva em 2019”.

Na terça-feira, 17 de Junho, a mulher do vetusto director-geral da secreta, Ângela Leão, e Ndambi Guebuza também foram colocados em liberdade, em seguida terem sido condenados, em 7 de Dezembro de 2022, a 11 e 12 anos de prisão, respectivamente.a d v e r t i s e m e n t

Já em Maio deste ano, outros dois condenados beneficiaram também de liberdade condicional, nomeadamente Cipriano Mutota, um vetusto director do Gabinete de Estudos do SISE, e Fabião Mabunda, um técnico de construção social, proprietário de uma empresa que, segundo o tribunal, recebeu subornos da Privinvest.

Na profundidade do julgamento, Efigénio Baptista, juiz do caso das dívidas ocultas, condenou seis dos 19 arguidos a 12 anos de prisão. Entre outros crimes, o tribunal considerou provado, na profundidade, que os arguidos foram subornados para facilitar encontros com o vetusto Presidente da República, Armando Guebuza, e influenciar a aprovação do projecto de protecção costeira, usado para a angariação do verba que alimentou as dívidas ocultas, envolvendo os estaleiros Privinvest.

O escândalo das dívidas ocultas remonta a 2013-14, quando o portanto ministro das Finanças Manuel Chang, suspenso agora nos Estados Unidos, aprovou, à revelia do Parlamento, garantias estatais sobre os empréstimos da ProIndicus, Ematum e MAM aos bancos Credit Suisse e VTB.

Descobertas em 2016, as dívidas foram estimadas em murado de 2,7 milénio milhões de dólares, de entendimento com valores apresentados pelo Ministério Público moçambicano.

O julgamento foi o culminar de quase quatro anos de litígio na justiça britânica, à qual o País recorreu alegando “prevaricação, conspiração para lesar por meios ilícitos e assistência desonesta para anular dívidas”, e reclamar uma ressarcimento financeira no valor de milhões de dólares.a d v e r t i s e m e n t