
O Instituto Pátrio de Petróleo (INP), sob a jurisdição do Ministério dos Recursos Minerais e Vontade, anunciou, na sua plataforma solene, o cancelamento do 3º concurso talhado à obtenção de dados geológicos e geofísicos.
A medida foi comunicada também às empresas interessadas no concurso, que havia sido lançado a 8 de Novembro de 2024, e justifica-se pela urgência de revisão e melhoria dos termos de referência.
Oriente concurso surgiu da demanda por informações relevantes nas áreas adjudicadas durante o 6º Concurso de licença e da obtenção de dados que servirão para a avaliação contínua do potencial petrolífero, muito uma vez que para futuros concursos.
O INP explicou que a decisão de cancelar o concurso visa prometer uma maior eficiência e um alinhamento estratégico, com o intuito de ampliar o escopo do concurso. Essa ampliação inclui áreas que, embora não estivessem inicialmente previstas, demonstraram ser de interesse estratégico para uma cobertura mais abrangente de dados potenciais.
Outrossim, o instituto procura substanciar a divulgação e promoção do concurso para atrair um grupo diversificado de investidores, tanto nacionais uma vez que internacionais, e esclarecer os benefícios para as comunidades locais.
Recentemente, o INP também anunciou reformas legislativas, que têm uma vez que objectivo principal fabricar um envolvente mais favorável ao investimento, promovendo uma participação mais activa de cidadãos e entidades nacionais ao longo de toda a prisão de valor da indústria petrolífera.
A visão do INP é solidar os ganhos do Estado, prometer benefícios concretos para as comunidades, substanciar o papel da instituição e fortalecer a Empresa Pátrio de Hidrocarbonetos.
Nazário Bangalane, Presidente do Parecer de Gestão do INP, salientou que a dificuldade e volatilidade do sector petrolífero, associadas às frequentes reconfigurações geopolíticas e comerciais, muito uma vez que os desafios internos de desenvolvimento socioeconómico, tornam necessária a filiação de medidas ajustadas à novidade veras do sector, exigindo uma revisão do quadro permitido vigente.
“Bangalane” acrescentou que a legislação que rege o sector petrolífero deve evoluir para ser mais atractiva, transparente, previsível e seguro, de forma a responder às exigências do mercado global, enquanto salvaguarda os interesses do povo moçambicano.
A novidade legislação pretende também promover a competitividade, fomentar a participação de investidores locais e estrangeiros, confirmar uma distribuição justa dos benefícios, prometer a protecção ambiental em conformidade com a agenda global de transição energética e contribuir para um desenvolvimento socioeconómico inclusivo e sustentável.