
A novidade tarifa social de robustez elétrica entrou em vigor neste sábado (5) com previsão de beneficiar até 60 milhões de brasileiros com isenção totalidade no fornecimento de robustez. A medida, no entanto, custará R$ 3,6 bilhões ao ano para os demais consumidores não beneficiários do programa, principalmente da classe média e do setor industrial, conforme estimativas do setor elétrico.A gratuidade valerá para os primeiros 80 kWh consumidos por mês por famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, além de idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebam o BPC (Mercê de Prestação Continuada).Já famílias com renda per capita de até um salário mínimo (R$ 1.518) terão descontos parciais na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), em consumos mensais de até 120 kWh. A CDE representa muro de 12% da fatura de robustez.VEJA TAMBÉM:Lula reforça antagonismo do Brics a “protecionismo” mercantil em fórum de empresáriosAs mudanças foram instituídas por uma medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em meados de maio, porquê segmento de uma reforma do setor elétrico. Por se tratar de uma MP, o texto precisa ser autenticado pelo Congresso até 18 de setembro para não perder a validade.Segundo o Ministério de Minas e Vontade (MME), o dispêndio da tarifa social será compensado por outras medidas da reforma, porquê a revisão de subsídios existentes no setor e a exórdio do mercado livre de robustez para consumidores de baixa tensão — grupo que inclui residências e pequenos comércios.No entanto, representantes do setor afirmam que esse reequilíbrio será sentido no bolso dos consumidores que não fazem segmento dos grupos beneficiados.“Porquê a robustez elétrica representa muro de 30% do dispêndio de qualquer resultado […] há chances de pressão inflacionária, com reflexos na taxa de juros e no dispêndio de vida de todos os brasileiros. A população de baixa renda economizará com robustez, mas pagará ainda mais dispendioso o pão, o leite, a comida, o eletrodoméstico”, afirmou Alexei Vivan, diretor-presidente da Associação Brasileira de Companhias de Vontade Elétrica (ABCE).Já a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Vontade e de Consumidores Livres (Abrace) também prevê consequências econômicas. O dispêndio da robustez para consumidores industriais de subida tensão, diz, pode subir até 20% com a novidade política, o que deve provocar uma pressão suplementar de dois pontos percentuais no IPCA (Índice Pátrio de Preços ao Consumidor Extenso), índice solene da inflação, ao longo dos próximos 12 meses.