Oxfam Apela a “Reformas Urgentes” na Governação do Sector Extractivo em Moçambique • Quotidiano Poupado

A Oxfam Moçambique defendeu esta terça-feira (1), em Maputo, a premência de reformas urgentes na governação do sector extractivo, com o objectivo de “prometer que os recursos naturais beneficiem, efectivamente, a maioria da população moçambicana, e não unicamente uma escol restrita.”

Presente em Moçambique desde 1986, a Oxfam é uma confederação internacional de organizações não-governamentais dedicada à promoção da justiça social, económica e de género. Através do seu trabalho com comunidades, parceiros da sociedade social e instituições públicas, a organização procura testificar que os recursos do País contribuam para a redução das desigualdades e o reforço da resiliência das populações mais vulneráveis.

O apelo foi lançado por Romão Xavier, representante da Oxfam para Moçambique e coordenador regional de Economias Justas, durante a sessão de brecha da 1.ª Conferência Pátrio sobre o Sector Extractivo e Vigor, uma iniciativa conjunta com o Núcleo para Democracia e Direitos Humanos (CDD).

Ao tomar a vocábulo, Xavier sublinhou que o País dispõe de vastos recursos minerais, energéticos, vegetais e até florestais, mas que estes têm historicamente beneficiado poucos, deixando de fora as comunidades que deveriam ser as principais beneficiárias.

“A indústria extractiva continua ao serviço de uma minoria, e o grande duelo está na governação. Não é unicamente uma questão de política, mas de uma vez que se implementam essas políticas”, afirmou.

O responsável da Oxfam reconheceu que Moçambique perdeu oportunidades significativas, sobretudo no aproveitamento do gás proveniente e de outros recursos estratégicos, uma vez que o carvão, a grafite e os rubis. No entanto, considerou que a janela de oportunidade ainda está ensejo — embora cada vez mais estreita — para transformar o potencial energético do País numa base para o desenvolvimento sustentável.

Nesse contexto, destacou a valimento de utilizar os rendimentos do gás proveniente não unicamente para fomentar a industrialização, mas também para investir em fontes renováveis uma vez que a força hídrica, solar e eólica, de forma a posicionar Moçambique uma vez que actor relevante na transição energética global.

O responsável da Oxfam reconheceu que Moçambique perdeu oportunidades significativas

“A força em Moçambique é uma das mais limpas. Temos sol, vento e chuva. O que falta é capacidade de transformar isso em força útil, e para isso é preciso investimento – investimento que pode e deve ser gerado pelo nosso próprio gás”, declarou.

Romão Xavier enfatizou ainda a premência de investir no capital humano uma vez que factor forçoso para o aproveitamento dos recursos naturais, rejeitando a teoria de que o País esteja sentenciado a repetir ciclos de exploração ineficaz.

“Não temos de voltar todos à nossa povoação e pegar numa enxada de cabo pequeno. Ainda há tempo para mudar. Tudo depende de nós”, concluiu, apelando a uma reflexão profunda e comprometida durante os dois dias de conferência.

Texto: Felisberto Ruco

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