a d v e r t i s e m e n tApós uma semana de avaliação pelas comissões da Tertúlia da República, a proposta de lei relativa ao Projecto Parcimonioso e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2025 começa hoje, quinta-feira, 8 de Maio, a ser debatida em sessão plenária, no Parlamento, tendo aprovação garantida por segmento da Frelimo, partido no poder desde a independência.  

O PESOE é um documento que define os principais objectivos económicos e sociais e de política financeira do Estado, identificando também a previsão das receitas a receber, as acções e os recursos necessários para a sua implementação.

A proposta orçamental tem ainda o objectivo meão de gerar os alicerces para a independência económica do País a médio e longo prazo, através de medidas que visam promover a diversificação das fontes de desenvolvimento poupado e o aumento da sua resiliência face aos choques cíclicos, muito porquê a geração de trabalho, modernização das infra-estruturas, gestão eficiente dos recursos naturais e a melhoria dos padrões de distribuição do rendimento.a d v e r t i s e m e n t

Sancionado recentemente pelo Governo, reunido em mais uma sessão do Juízo de Ministros, a proposta de lei do Projecto Parcimonioso e Social e Orçamento do Estado para 2025 está orçada em 512,7 milénio milhões de meticais (7,9 milénio milhões de dólares).

O Governo estima que os encargos com o serviço da dívida pública vão crescer 17,3%, para 1,8 milénio milhões de dólares

Entre os principais pressupostos macroeconómicos que consubstanciam o PESOE de 2025 está o desenvolvimento de 2,9% do Resultado Interno Bruto e uma taxa de inflação média anual em torno de 7%. As perspectivas também apontam para receitas no valor de 385,8 milénio milhões de meticais (5,9 milénio milhões de dólares).

De congraçamento com um transmitido citado pela Lusa, o documento que começa a ser analisado pelos deputados orienta as intervenções em dois domínios estratégicos complementares, nomeadamente o poupado que versa sobre os sectores agrário, indústria, turismo, recursos minerais, hidrocarbonetos e força, e trabalho; e o social, que aborda a ensino, saúde, aprovisionamento de chuva, habitação e protecção social.

“Para 2025, as decisões de alocação dos recursos terão porquê foco o investimento em infra-estruturas sociais, de produção e logística, especificamente para os transportes, digitalização, estradas e pontes, ferrovias e portos, sectores produtivos, e o desenvolvimento do capital humano”.

O PESOE recorda que a nível vernáculo, a operosidade económica tem sido afectada por uma multiplicidade de choques, destacando-se o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, o terrorismo que assola alguns distritos da província de Cabo Fino e a tensão pós-eleitoral.

Espera-se também recorrer ao endividamento extrínseco, que aumentará para 463,8 milhões de dólares

Já no projecto internacional, aponta que persistem incertezas associadas à tensão geopolítica, o agravamento das barreiras ao livre transacção e a volatilidade dos mercados financeiros.

Para o presente ano, as projecções mostram que o Estado prevê gastar um totalidade de 205,5 milénio milhões de meticais (3,1 milénio milhões de dólares) com salários e remunerações, um aumento de mais de 1,3% se comparado com os 202,8 milénio milhões de meticais contabilizados em 2024.

O défice das contas públicas para 2025 está estimado em 126,8 milénio milhões de meticais (1,9 milénio milhões de dólares), uma verba subalterno aos 155,8 milénio milhões de meticais (2,4 milénio milhões de dólares) registados em 2024 e os 145,5 milénio milhões de meticais (2,2 milénio milhões de dólares) de 2023.

Entretanto, para fazer face, o Executivo prevê a emissão de dívida interna ao longo do ano no valor de 35 milénio milhões de meticais (542,9 milhões de dólares), contra os 38,9 milénio milhões de meticais (603,4 milhões de dólares) emitidos em 2024.a d v e r t i s e m e n t