O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a lançar uma Política Pátrio de Data Centers. A tendência é de que uma das principais iniciativas seja a oferta de benefícios fiscais – ou seja, redução de impostos – a empresas do setor, muito embora o governo tenha dificuldade em colocar suas contas no azul.A estratégia contraria inúmeros discursos do ministro da Quinta, Fernando Haddad, que desde o início da gestão alardeou sua intenção de reduzir as renúncias fiscais. Ainda em 2023, ele chegou a declarar que os benefícios tiram R$ 600 bilhões por ano do caixa do governo, e prometeu terebrar o que chamou de “caixa-preta” das renúncias.O objetivo da política de data centers, que o próprio Haddad vem propagandeando em visitante solene aos Estados Unidos nesta semana, é atrair muro de R$ 2 trilhões em investimentos nos próximos dez anos. Atualmente, as principais empresas do setor são também grandes companhias de tecnologia, porquê Google, a AWS (Amazon Web Services) e a Microsoft.“Para a superfície de data center, resolvemos antecipar os efeitos da reforma tributária já aprovada pelo Congresso Pátrio, por emenda constitucional, ou seja, uma coisa absolutamente sólida do ponto de vista institucional”, disse o ministro da Quinta em conferência no Milken Institute, um think tank de economia.A previsão é de que as medidas para a implementação da novidade política sejam enviadas ao Congresso Pátrio por meio de medida provisória (MP). A proposta deve, a princípio, sustar redução de alíquotas de IPI, PIS/Cofins e do Imposto de Importação sobre equipamentos usados na temporada de implantação dos data centers, além de isentar a exportação de serviços prestados nessas instalações.“A antecipação dos efeitos da reforma tributária vai permitir que todo o investimento no Brasil, no setor, seja desonerado e toda exportação de serviços a partir dos data centers também sejam absolutamente desoneradas”, disse o ministro.A iniciativa ainda prevê a aprovação, também pelo Congresso, de um marco lítico sobre data centers. Está em tramitação no Senado o Projeto de Lei (PL) 3018/24, que dispõe sobre a regulamentação dos data centers de perceptibilidade sintético no país. No termo de abril, os senadores aprovaram a realização de uma audiência pública sobre a proposta.Repúdio fiscal preocupa em meio a restrições orçamentáriasAs medidas do governo, porém, podem gerar controvérsia. O tributarista Carlos Eduardo Navarro, sócio do escritório Galvão Villani, Navarro, Zangiácomo e Bardella Advogados, afirma que a maior incerteza está em torno do que o ministro anunciou porquê completa desoneração das exportações, “pois esse sempre foi um grande problema do Brasil”.Navarro avalia que as expectativas são de que as regras sobre PIS/Cofins e, possivelmente, IPI aumentem os créditos passíveis de apropriação por segmento dos contribuintes desse setor.Outra possibilidade é a de que produtos e serviços que hoje não geram créditos possam ser adquiridos com suspensão de IPI e PIS/Cofins, condicionados a uma futura exportação por segmento do tributário.Outro ponto importante é que a repúdio fiscal implícita pressione ainda mais o estabilidade das contas públicas, principalmente em um cenário de desaceleração econômica e cimo comprometimento do Orçamento, conforme previsões do PLDO para 2026.VEJA TAMBÉM:Colapso anunciado: dívidas com pessoas e empresas vão encurralar governo posteriormente a eleiçãoSetor privado vê desoneração para data centers porquê progressão estratégicoÀ Jornal do Povo, um representante do setor de tecnologia disse que a fardo tributária é o principal impedimento para o progressão de investimentos em data centers no país. De contrato com Marcio Aguiar, diretor da subdivisão de enterprise da Nvidia no Brasil, os impostos chegam a duplicar o valor dos insumos.“Muitas vezes é provável que o valor [da importação] seja geminado só por conta dos impostos. Isso, obviamente, retrai muitas empresas”, explicou. Nesse sentido, o diretor da Nvidia avalia que a iniciativa do governo contribui “para o progressão da infraestrutura tecnológica no Brasil e na América Latina, porquê um todo”.As previsões de investimento podem ser expressivas. O Google, que tem data center em São Paulo em operação desde 2017, afirmou que planeja investir US$ 75 bilhões globalmente no setor somente em 2025. A maior segmento do montante será destinada a infraestrutura técnica, incluindo servidores e data centers.Governo procura protagonismo no cenário de tecnologia e aproximação com EUAAinda durante sua viagem aos EUA, Haddad se reuniu com representantes do setor de tecnologia. Na terça-feira, o ministro participou de um evento com 40 representantes de empresas expoentes no mercado de infraestrutura do dedo, além de fundos de investimento no setor.Estavam presentes AWS, Bytedance (TikTok), Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Microsoft, Nvidia e Oracle, entre outras. Durante o encontro, Haddad afirmou que o Brasil está pronto para liderar uma novidade fronteira de investimentos em tecnologia.“Estamos construindo uma política pública robusta, com base em diálogo com o setor privado, para prometer previsibilidade, eficiência energética e segurança jurídica aos investidores”, afirmou.A medida não deixa de ser uma tentativa do governo brasílio de se aproximar das grandes empresas de tecnologia e, desta forma, até mesmo dos Estados Unidos — as big techs têm desempenhado papel relevante na gestão de Donald Trump.O próprio ministro Haddad disse que o governo tem interesse de se aproximar dos Estados Unidos. “Fizemos isso na gestão Biden e faremos isso na gestão Trump. Há complementaridades importantes que podem e devem ser exploradas”, afirmou.Fabrizio Panzini, diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais da Amcham Brasil, câmara de transacção que organizou a reunião entre o ministro e as empresas de tecnologia, reforçou essa possibilidade.“Tecnologia e infraestrutura do dedo representam uma agenda ganha-ganha para Brasil e EUA, com geração de empregos e produção de cimo valor associado”, disse durante o evento.Rede elétrica e matriz limpa são trunfos na disputa global por data centersA novidade aposta do governo almeja posicionar o Brasil porquê hub tecnológico e de perceptibilidade sintético na América Latina, em um momento em que as big techs disputam espaços e vantagens fiscais em graduação global.Países porquê Irlanda e Cingapura, por exemplo, já oferecem incentivos fiscais para atrair esse tipo de investimentos. Na América Latina, Chile e Colômbia também já oferecem benefícios para atração dos data centers.Além das benesses tributárias com as quais o governo acena, as empresas de tecnologia podem ter outros atrativos para investir no país. Um deles é a rede elétrica.De contrato com o Ministério de Minas e Virilidade, a matriz brasileira é composta de 88,1% de fontes renováveis ou virilidade limpa. A qualidade e a quantidade de virilidade e de chuva são pontos importantes para a instalação de data centers e, portanto, para os planos de investimento das empresas do setor.Além de aspirar muita chuva para refrigeração dos servidores, data centers de grande porte podem consumir virilidade elétrica equivalente à demandada por uma cidade de 100 milénio habitantes.Marcio Aguiar, da Nvidia, avalia que, por essas razões, o Brasil é um país “favorável” para receber os investimentos em data centers.“Isso porque o território pátrio é largo e ‘bendito por natureza’, visto que temos um potencial significativo em termos de virilidade eólica, solar e hídrica”, avaliou.VEJA TAMBÉM:A novidade corrida atômica: por que o mundo voltou a apostar na virilidade nuclearCapacidade de transmissão pode limitar expansão do setorMesmo assim, há questionamentos sobre a própria capacidade do sistema elétrico, caso haja uma crescente demanda de data centers no país. Com o prolongamento da oferta de virilidade eólica e solar, o sistema de transmissão tem recebido sobrecarga energética.Há situações em que o Operador Pátrio do Sistema Elétrico (ONS) “desconecta” temporariamente segmento da geração de fontes intermitentes para evitar sobrecargas do sistema. Ou seja, ainda que haja a possibilidade de ampliação da oferta, seria preciso robustecer a infraestrutura de transmissão para acomodar a demanda extra gerada pelos data centers.Outra solução provável seria apostar em virilidade nuclear, porquê tem sido feito por outros países. Levante ano, o Ministério de Minas e Virilidade precisará determinar sobre a retomada ou o desabrigo das obras da usina Enseada 3 — Enseada 1 e 2 estão em operação.Por tudo isso, será necessário que o governo articule a iniciativa de atração de data centers, com a política tributária e a regulação do setor, além de prometer que haja recursos para os investimentos necessários, inclusive no setor de infraestrutura.Ocorre que tudo isso deve ser feito em um momento no qual o caixa para investimentos não obrigatórios está cada vez mais exíguo, com falta anunciada de recursos já em 2027.