O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu neste domingo, 22 de Junho, que a petrolífera TotalEnergies deve levantar a cláusula de “força maior”, accionada em 2021 devido à intensificação dos ataques terroristas em Cabo Ténue, na região Setentrião de Moçambique.

“O mais importante, neste momento, com a TotalEnergies, é o levantamento da ‘força maior’ e avançar-se com o projecto. Por mais que se assine um projecto de desenvolvimento, sem o levantamento da ‘força maior’ não estaremos a fazer zero”, afirmou o governante.

Intervindo durante uma entrevista com vários órgãos de informação social, em Maputo, o superintendente do Estado garantiu que o Governo está “a trabalhar” com a multinacional francesa para o levantamento dessa cláusula.

“Quem invocou a ‘força maior’ não foi o Governo e sim a TotalEnergies. Isto tem que permanecer muito evidente. E é da responsabilidade da petrolífera, fazer o seu levantamento. Moçambique também tem a sua responsabilidade que é de prometer a segurança a nível interno. Portanto, cada um de nós pode fazer a sua segmento”, sustentou.

Daniel Chapo, Presidente da República de Moçambique

Na semana passada, a petrolífera francesa TotalEnergies anunciou que prevê retomar, nos próximos meses, com o desenvolvimento do seu megaprojecto de gás oriundo liquefeito (GNL), a informação foi avançada pelo director-executivo da empresa, Patrick Pouyanné, durante a sua mediação na Cimeira de Pujança do Japão, que está a discurso em Tóquio até 20 de Junho.

Questionado sobre o calendário da retoma do projecto, o responsável afirmou que a empresa está preparada para reiniciar as actividades nos próximos meses, sublinhando o compromisso com o investimento estimado em tapume de20 milénio milhões de dólares.

A decisão de retomar o projecto é influenciada pela melhoria significativa das condições de segurança em Cabo Ténue, resultado de operações conjuntas entre as Forças de Resguardo e Segurança moçambicanas, tropas da SADC e contingentes militares do Ruanda. A TotalEnergies revelou anteriormente que tem mantido um diálogo ordenado com as autoridades nacionais, de modo a asseverar uma retoma que privilegie a segurança e a sustentabilidade.

Em Março de 2025, o banco norte-americano US ExIm Bank revalidou um empréstimo de 4,7 milénio milhões de dólares (296 milénio milhões de meticais), passo considerado determinante para a viabilização da retoma. Está também em estudo um novo financiamento de tapume de 7 milénio milhões de dólares (441 milénio milhões de meticais), a ser guardado por entidades financeiras dos Estados Unidos.

O Mozambique LNG, considerado um dos maiores projectos de gás oriundo liquefeito em África, deverá atingir uma capacidade de produção anual de 12,8 milhões de toneladas na sua período inicial. A sua concretização é vista uma vez que um marco estratégico para a economia moçambicana, com potencial para gerar receitas avultadas e posicionar o País uma vez que um actor relevante no quadro energético internacional.

Patrick Jean Pouyanné, CEO da TotalEnergies

O projecto Mozambique LNG inclui o desenvolvimento dos campos Golfinho e Atum localizados na Superfície 1 Offshore e a construção de uma fábrica com duas unidades de liquefacção com capacidade de 13,1 milhões de toneladas por ano. A Superfície 1 contém mais de 60 Tcf de recursos de gás, dos quais 18 Tcf serão desenvolvidos com as duas primeiras unidades de liquefacção.

A Totalidade E&P Mozambique Area 1, Ltd, uma subsidiária integral da TotalEnergies, opera o projecto Mozambique LNG com uma participação de 26,5%, juntamente com a ENH Rovuma Area 1, S.A. (15%), a Mitsui E&P Mozambique Area 1 Limited (20%), a ONGC Videsh Rovuma Limited (10%), a Beas Rovuma Energy Mozambique Limited (10%), a BPRL Ventures Mozambique B.V. (10%), e a PTTEP Mozambique Area 1 Limited (8.5%).

Moçambique tem três projectos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás oriundo da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, todas localizadas ao largo da costa da província de Cabo Ténue. Dois desses projectos têm maior dimensão e prevêem encanar o gás do fundo do mar para terreno, arrefecendo-o numa fábrica para depois o exportar por via marítima em estado líquido.