O Presidente da República, Daniel Chapo, reiterou nesta terça-feira, 8 de Julho, o seu compromisso com o diálogo público-privado com o objectivo de “estugar reformas e melhorar o envolvente de negócios no País.”

Num encontro em Maputo com o hodierno presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), Álvaro Massingue, o superintendente do Estado expressou a lisura do Governo em colaborar com o sector privado para atrair investimento, aumentar a produção vernáculo e impulsionar as exportações.

Na mesma ocasião, segundo a Lusa, Chapo solicitou ainda que a CTA elabore propostas de reformas concretas, tendo em conta as “dificuldades que os empresários enfrentam no seu dia-a-dia.”

Por sua vez, Álvaro Massingue apresentou a agenda de trabalho da sua equipa, anunciando também a realização, nascente mês, do Parecer de Monitoria do Envolvente de Negócios, a ser liderado pela primeira-ministra, Benvinda Levi, e da Conferência Anual do Sector Privado (CASP), a realizar-se entre Outubro e Novembro.

Recentemente, a Confederação das Associações Económicas defendeu a urgência de variar os investimentos do Instituto Pátrio de Segurança Social (INSS), com o objectivo de maximizar a sua rentabilidade e substanciar a sustentabilidade do sistema obrigatório de segurança social. A entidade explicou que os fundos têm sido maioritariamente aplicados nos sectores imobiliário, financeiro e bancário, sem impacto significativo na promoção das Pequenas e Médias Empresas (PME) nem na mitigação da crise de ofício.

“Propomos que se promova, no contexto do diálogo social, um debate estratégico sobre a diversificação da carteira de investimentos do INSS, priorizando projectos produtivos com ressaltado potencial de impacto social e parcimonioso, em alinhamento com as prioridades do tecido empresarial vernáculo”, afirmou Massingue.

A assembleia sugeriu também a aprovação urgente da Lei de Segurança e Protecção Privada, que se encontra estagnada na Câmara da República desde 2017, sublinhando que o sector da segurança privada é um dos maiores empregadores do País e continua a operar num contexto de precariedade laboral devido à carência de um quadro legítimo actualizado.

A CTA pretende ainda que seja revisto o Decreto n.º 88/2024, de 17 de Dezembro, sobre a contratação de mão-de-obra estrangeira, para estabelecer critérios que permitam ao sector privado participar na gestão dos fundos de investimento do INSS.