Com a aproximação da ingresso em vigor das tarifas de 50% anunciadas pelo presidente Donald Trump sobre as exportações originadas no Brasil, a equipe econômica tem estudado medidas de contingência para atenuar os possíveis impactos negativos na economia brasileira.Trump dá sinais de que as negociações podem não ocorrer. Na noite da quarta-feira (23), ele afirmou que “os países com quem não estamos nos dando muito pagarão tarifas de 50%”. A ingresso em vigor da novidade taxação está marcada para 1.º de agosto.Apesar de expressar que o Brasil não sai da mesa de negociações e que espera avanços, o ministro da Herdade, Fernando Haddad, já reconheceu que a Moradia Branca concentra as decisões em relação ao Brasil, dificultando um conformidade. Segundo ele, o projecto com as medidas compensatórias está pronto e será apresentado para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima semana.Na visão de especialistas, ainda que haja consenso sobre a premência de agir com urgência para resguardar a economia, as medidas que têm sido estudadas pelo governo podem não só exacerbar o endividamento público, mas também se provar ineficientes no médio e longo prazo, gerando, inclusive, maior obediência e queda de produtividade.Dentre as ações estudadas estão a geração de fundos específicos, oferta de linhas de crédito subsidiadas, flexibilização nas regras de contratação e complementação salarial pelo governo. Segundo Haddad, esses recursos não terão impacto sobre o resultado primitivo e, portanto, sobre a meta fiscal do governo, pois serão contabilizados porquê despesas extraordinárias. Apesar disso, terão efeito sobre a dívida pública.João Eloi Olenike, presidente-executivo do Instituto Brasílico de Planejamento e Tributação (IBPT), afirma que a graduação do impacto previsto com o tarifaço — 2% do PIB brasílio em exportações aos EUA, segundo a Goldman Sachs — sugere que os recursos no pequeno prazo podem ser insuficientes, caso não sejam feitos ajustes amplos. O cenário torna-se mais multíplice no médio e longo prazo, quando a eficiência da estratégia se torna duvidosa.“A obediência de verbas extras e dívida acumulada [pelo governo central] cria um ciclo insustentável, principalmente se as tarifas persistirem ou se expandirem a outros mercados — porquê a prenúncio de 30% de tarifação da União Europeia. A falta de reformas estruturais, que visem o aumento de produtividade ou a diversificação de mercados, limita a resiliência econômica, tornando a estratégia um paliativo, não uma solução duradoura para o Brasil”, comenta.Exportadores de perecíveis do Brasil estão mais expostos às tarifas de TrumpNa avaliação do tributarista Leonardo Roesler, caso realmente passem a vigorar a partir de 1.º de agosto, as tarifas de 50% sobre praticamente toda a taxa exportadora brasileira vão modificar abruptamente o horizonte de pequeno e médio prazo para a nossa balança mercantil. E, por essa razão, o governo deve buscar ações para minimizar danos.Ele avalia que, no projecto microeconômico, é preciso priorizar as cadeias perecíveis, altamente dependentes do mercado norte-americano e com ordinário poder de barganha nas rotas alternativas.A indústria de pescados, que envia 70% da produção aos Estados Unidos, é um exemplo. O setor movimenta mais de US$ 240 milhões por ano e sustenta milhares de empregos familiares na aquicultura e na pesca artesanal. A ela soma-se a indústria de suco concentrado de laranja, por exemplo, de quem volume exportado para aquele mercado supera 40% da produção vernáculo.Ambos os setores já observam navios especializados parados à espera de definição alfandegária. No setor de proteína bicho, as perdas imediatas são estimadas em R$ 890 milhões. Ao todo, a CNA estima perdas de US$ 5,8 bilhões para o agronegócio.Pacote contra tarifas de Trump sobre o Brasil pode cristalizar novos gastosDiante desse choque extrínseco, Roesler avalia que se torna principal que o governo e a equipe econômica adotem um projecto de contingência. Porém, ainda que o pacote tenha préstimo porquê colchão emergencial para preservar liquidez e serviço, é preciso prometer que tenha cláusulas de temporalidade, focalização setorial e porta de saída clara.“Sem esses parâmetros, corre-se o risco de cristalizar subsídios permanentes, ampliando a rigidez orçamentária num momento em que a política fiscal já acumula pressões de transferências sociais indexadas e de despesas com a calamidade do Rio Grande do Sul em 2024, cenário que levou o mercado a revisar para cima a projeção de dívida e a exigir maior retorno nos títulos prefixados”, afirma.Na sua opinião, o verdadeiro teste de eficiência estará na velocidade com que setores de subida exposição, porquê pesca, citricultura e proteína bovina, conseguirão reconstituir rotas comerciais e contratos de longo prazo sem obediência permanente do Tesouro.VEJA TAMBÉM:Importadoras dos EUA recorrem à Justiça contra tarifaço de Trump sobre o BrasilCrédito subsidiado ajuda no pequeno prazo, mas pode sufocar liquidezOlenike, do IBPT, afirma que, embora as linhas de crédito a juros baixos possam atenuar o fluxo de caixa de empresas afetadas, principalmente as exportadoras de pequeno e médio porte, é preciso julgar a capacidade de instituições porquê o BNDES ou outros bancos públicos em financiar sem comprometer a liquidez sistêmica.Ele também questiona a estratégia de flexibilizar a contratação de mão de obra, com turnos mais curtos e complementação salarial pelo governo.Apesar da redução de custos operacionais causada pelas medidas paliativas e a proteção dos empregos, ambas as medidas podem desincentivar a produtividade e gerar obediência em relação ao governo, criando um ônus fiscal indireto.Classificação porquê gasto extra não impede pressão sobre dívida e SelicAinda que a classificação porquê “gastos extras” das medidas visando moderar os impactos das tarifas para o Brasil respeite a meta fiscal formal, ela não impede repercussões sobre a dívida bruta do governo. Hoje o endividamento equivale a 76,1% do PIB segundo a última mensuração do Banco Médio, de maio, e o próprio Tesouro Pátrio estima que o índice vai passar de 82% do PIB em 2026 se zero for feito.“Qualquer ampliação de passivos, mesmo via bancos públicos ou fundos extrafiscais, tende a pressionar o prêmio exigido pelos investidores, encarecer o serviço da dívida atrelada à Selic e, por conseguinte, reduzir o espaço para investimento público produtivo”, afirma Roesler.Segundo Olenike, apesar da alegado de neutralidade fiscal, o aumento da dívida pública eleva o risco-país, encarecendo financiamentos futuros e pressionando a taxa Selic. “Isso pode desencadear inflação por demanda reprimida e desvalorização do real, afetando o poder de compra e os custos de importação, num efeito cascata que contraria o objetivo de socorro”, avalia.Substituição de despesas seria mais eficiente que novos subsídiosSegundo Nelson Rocha, diretor da Câmara de Negócio, Indústria e Serviços do Brasil (Cisbra) e ex-secretário estadual de Herdade do Rio de Janeiro, momentos extraordinários, porquê esses, pedem medidas excepcionais. No entanto, ele vislumbra que, diante da premência de gastos adicionais, outras soluções poderiam ser estudadas pelo governo, visando, por exemplo, à substituição de despesas.Uma delas seria a recomposição dos estoques nacionais de vitualhas e commodities, que se encontram desfasados desde a pandemia de Covid-19. Outra possibilidade, que demandaria um esforço de distribuição, seria a compra da produção agropecuária pelo governo e o repasse desses vitualhas para a população. Para tanto, poderiam ser utilizados, por exemplo, recursos de programas sociais, porquê o Bolsa Família.Na sua visão, esse tipo de medida seria mais bem-sucedido que as visadas pelo governo, que não garantem o ressarcimento dos recursos. “Você sempre vai ter uma despesa; eventualmente, algumas poderão ser ressarcidas porquê um empréstimo, ainda que com juros subsidiados, mas elas não serão ressarcidas na integralidade”, afirma.Brasil deveria buscar ducto direto com Moradia Branca para volver tarifas de TrumpAlém das medidas de socorro estudadas pelo governo, o coordenador do Parecer Temático de Negócios Internacionais da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Paulo Roberto Pupo, afirma que o esperado é que o governo abra negociações efetivas com a gestão norte-americana, por meio de um ducto de notícia direto com a Moradia Branca.“Essa negociação precisa ser baseada em critérios técnicos e diplomáticos, deixando de lado questões políticas e ideológicas, com o objetivo principal de se estabelecerem diretrizes para a revogação das tarifas direcionadas para o Brasil. Ou, caso a revogação não seja verosímil até 1.º de agosto, que haja um pedido formal do governo brasílio para a prorrogação por no mínimo 90 dias do início da vigência das novas taxas”, afirma.Sem ajuste fiscal e diplomacia, conta pode desabar sobre o consumidorAndressa Gomes, técnico em gestão tributária na Fipecafi, afirma que medidas de ressarcimento, diante das tarifas de 50% anunciadas, são válidas e necessárias. Mas ressalta que é preciso evitar que essas iniciativas se convertam, mais adiante, em aumento de trouxa tributária.“Medidas de proteção são importantes, mas não se esgotam em si. Devemos encarar de frente e superar todas as negociações que envolvam eventual perda de receita para evitarmos futuras e expressivas arrecadações por meio de aumento de trouxa tributária, que já está em nível de estrangulamento do consumidor”, avalia.

[ad_2]