A semana trouxe avanços relevantes no sector energético e medidas de conforto financeiro, mas também revelou vulnerabilidades profundas nas contas públicas. O Governo aprovou um novo orçamento com ressaltado défice, o FMI exigiu reformas urgentes e os trabalhadores criticaram os aumentos salariais anunciados. O proclamação da retoma do projecto Mozambique LNG pela TotalEnergies surge porquê sinal positivo no meio da incerteza.

TotalEnergies anuncia retoma projecto de gás em 2025A TotalEnergies confirmou que irá retomar até meados de 2025 o projecto Mozambique LNG, suspenso desde Abril de 2021 devido à instabilidade securitária em Cabo Magro. A decisão, anunciada pelo presidente executivo da companhia, Patrick Pouyanné, surge posteriormente sinais consistentes de melhoria das condições de segurança, atribuídas à procedimento conjunta das Forças de Resguardo e Segurança moçambicanas, da SADC e das forças ruandesas.

Com um investimento global de 20 milénio milhões de dólares (1,2 bilião de meticais), o projecto deverá produzir até 12,8 milhões de toneladas de gás proveniente liquefeito por ano. O levantamento solene do estado de força maior está dependente da aprovação final de financiamentos e garantias institucionais — entre elas, a do US ExIm Bank, que já revalidou um empréstimo de 4,7 milénio milhões de dólares — e de outros compromissos por segmento do Reino Uno e dos Países Baixos.a d v e r t i s e m e n t

Taxa de rendimento baixa para 18%A Associação Moçambicana de Bancos (AMB) anunciou a redução da taxa de rendimento de referência (prime rate) para 18% no mês de Maio. Levante é o sexto golpe nos últimos sete meses, reflectindo os sinais positivos na trajectória da inflação, e acompanha a recente decisão do Banco de Moçambique de reduzir a taxa MIMO para 11,75%.

A descida da taxa procura impulsionar o aproximação ao crédito num contexto ainda frágil, mas promissor. No entanto, o Comité de Política Monetária alertou para o agravamento do risco fiscal, o que poderá neutralizar os benefícios da flexibilização monetária. A próxima reunião do Comité, agendada para 28 de Maio, será decisiva para definir o rumo da política monetária no limitado prazo.

Governo aumenta salário mínimo com críticasO Governo aprovou, na véspera do Dia Internacional do Trabalhador, o reajuste do salário mínimo para oito sectores de operosidade, com aumentos que variam entre 150 e 1820 meticais, com efeitos retroactivos a Abril. A medida foi apresentada porquê uma solução provável diante da novo lance económica, e não porquê resposta às expectativas das organizações sindicais.

A OTM-CS, maior medial sindical do País, considerou os aumentos insuficientes. O secretário-geral, Damião Simango, apontou que o salário mínimo mais insignificante cobre somente 11% da cesta básica avaliada em 40 milénio meticais. Mesmo o salário mais ressaltado não ultrapassa os 40%, revelando, segundo o dirigente sindical, o desfasamento entre o rendimento lícito e o dispêndio real de sobrevivência das famílias moçambicanas.

FMI exige reformas para evitar colapso fiscalO Fundo Monetário Internacional lançou um alerta evidente durante o Economic Briefing organizado pela CTA: Moçambique precisa de reformas urgentes para evitar o colapso das finanças públicas. O representante do Fundo, Olamide Harrison, destacou que a dívida pública já ronda os 100% do PIB e os encargos com juros absorvem 4,5% da riqueza vernáculo.

O défice orçamental situou-se em 6,4% em 2023, e os atrasos nos pagamentos a fornecedores tornaram-se recorrentes. O FMI recomenda medidas estruturais porquê a contenção da tamanho salarial, eliminação de isenções fiscais injustificadas, reforço da governo tributária e maior flexibilidade cambial para melhorar a competitividade externa e restaurar a crédito dos investidores.

Orçamento 2025 prevê défice de 1,9 milénio milhões de dólaresO Parecer de Ministros aprovou esta semana a proposta do Projecto Poupado e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2025, que prevê um défice de 126,8 milénio milhões de meticais (1,9 milénio milhões de dólares). O orçamento totalidade está estimado em 512,7 milénio milhões de meticais, com receitas esperadas de 385,8 milénio milhões, o que revela uma possante submissão de financiamento extrínseco.

Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, o novo Executivo está a operar com recursos herdados e enfrenta enormes constrangimentos. A Conta Universal do Estado de 2024 revela que a dívida pública atingiu 1,1 biliões de meticais (17 milénio milhões de dólares), correspondente a 76,9% do PIB. As receitas arrecadadas ficaram 10% inferior da meta, agravando ainda mais a pressão sobre o Tesouro.

Manadeira: Felisberto Rucoa d v e r t i s e m e n t