Um Núcleo Financeiro Offshore (CFO) no Brasil. A proposta é do economista, professor e consultor Roberto Troster, que defende uma “zona franca financeira” no país com regras próprias de tributação, câmbio e serviços, em moldes parecidos com os já existentes em lugares porquê Hong Kong e Londres.De combinação com o Fundo Monetário Internacional (FMI), CFOs são jurisdições que oferecem operações voltadas principalmente a grandes organizações e investidores de supino patrimônio não residentes (mas não exclusivamente) nas localidades onde elas estão instaladas.O que é uma zona franca financeira e onde ela poderia ser criada no BrasilOs CFOs ou zonas francas financeiras são usados porquê ferramentas para otimização fiscal e proteção patrimonial, mas frequentemente levantam suspeitas de práticas irregulares, daí alguns deles serem chamados de “paraísos fiscais”.  Apesar da controvérsia, organismos internacionais reconhecem que desempenham um papel legítimo ao facilitar o fluxo de capitais.O protótipo sugerido por Troster funcionaria porquê um desdobramento do Sistema Financeiro Vernáculo, com regras específicas que coexistiriam com a regulamentação vigente, sem urgência de modificá-la. “Beneficiaria todos os agentes envolvidos no transacção exterior”, sustenta.Conforme o responsável, São Paulo é a cidade ideal para acoitar o CFO por concentrar, em sua estudo, todos os elementos necessários: infraestrutura física consolidada, mão de obra especializada, escritórios de advocacia e consultorias de padrão internacional, além de tecnologia de ponta e serviços de espeque.A iniciativa conta com o espeque de nomes experientes do setor. “A proposta é muito boa”, diz Antonio Carlos Castrucci, ex-presidente da ABBC (Associação Brasileira de Bancos) e ex-diretor da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). “Ela deve ser seriamente considerada.”A teoria também está em sintonia com posicionamentos recentes de representantes dos meios econômico e financeiro brasileiros, que vêm defendendo a urgência de serem criados mecanismos modernos a término de atrair investimentos estrangeiros e ampliar a competitividade brasileira no cenário internacional.Entre eles está Luiz Carlos Trabuco, ex-presidente do Bradesco, que diz crer na prestígio da inovação regulatória porquê fator decisivo para trazer novos investidores ao Brasil. Na visão de Trabuco, para competir globalmente é fundamental ter mecanismos capazes de facilitar a ingressão e a gestão de recursos externos, inclusive com a geração de ambientes regulatórios específicos e diferenciados.Em risca semelhante, o ex-presidente do Banco Médio Roberto Campos Neto, embora não tenha tratado diretamente da proposta de CFOs no país, atuou durante sua gestão pela modernização do setor financeiro brasílio. Dentro de sua visão de integração internacional do mercado, Campos defende maior flexibilização regulatória.Zona franca financeira no Brasil: vantagens, riscos e obstáculosEspecialistas alertam sobre alguns obstáculos à geração de uma zona franca financeira no Brasil.O professor da FGV Recta Rio Gabriel Quintanilha destaca que a legislação brasileira precisa de profundos ajustes para que essa novidade estrutura funcione adequadamente. “Os principais desafios serão a complicação do sistema tributário, as lacunas na legislação, a falta de transparência e os custos de compliance”, afirma.Nesse contexto, a ingressão em vigor da Lei 14.754/2023, que em 2024 passou a tributar os lucros de investimentos feitos por brasileiros no exterior, deu novo impulso aos defensores da teoria. A mudança nas regras de tributação pode incentivar gestores de patrimônio e investidores a trazerem suas operações para cá.Dados da Receita Federalista mostram que, em 2023, brasileiros mantinham tapume de R$ 1,1 trilhão em ativos no mercado extrínseco. Troster argumenta ser verosímil que secção desses recursos seja transferida a uma estrutura no Brasil, junto com operações de transacção exterior e transações internacionais atraídas ao país.Mas nem todos compartilham do mesmo otimismo. Quintanilha considera que o retorno de ativos a um CFO em território pátrio pode não ser tão interessante porquê parece: “Não vejo impactos positivos com relação à repatriação, sobretudo em razão da manutenção de reservas em dólar porquê moeda poderoso”.Além dos desafios legais, a proposta levanta preocupações sobre seus possíveis impactos na concorrência. Analistas alertam que, sem regulamentação clara, pode ter práticas que comprometam a paridade de condições no mercado. Pequenas e médias empresas, já afetadas por subida trouxa tributária e burocracia, poderiam transpor em desvantagem diante de um regime mais favorável a grandes fluxos de capital.Troster minimiza esse risco. Ele avalia que a concorrência se daria com agentes estrangeiros, não internamente, e ressalta que o núcleo proposto para o Brasil permitiria operações mais ágeis, em português e com custos reduzidos – o que, projeta, beneficiaria principalmente pequenos e médios exportadores.O consultor ainda aponta possíveis ganhos fiscais indiretos. Apesar de a tributação direta sobre CFOs ser geralmente mínima ou nula, haveria aumento na arrecadação com tributos sobre serviços e atividades associadas. Isso, segundo ele, reforça o potencial positivo do núcleo tanto à economia quanto às contas públicas.Zona franca financeira exige fiscalização rigorosa, alertam especialistasPor término, a iniciativa também levanta preocupações quanto à fiscalização e à transparência. Experiências têm demonstrado que os CFOs, mesmo quando legalmente constituídos em suas respectivas jurisdições, muitas vezes operam à margem dos sistemas de controle tradicionais internos.A sátira é reforçada pelo professor e repórter Ladislau Dowbor, um dos principais estudiosos do sistema financeiro brasílio e para quem tais estruturas “deveriam ser extintas”. Ele afirma que enquanto o cidadão geral paga impostos, os “super-ricos” utilizam offshores para “driblar” o sistema tributário e concentrar riqueza.Troster rebate, destacando que o marco jurídico incluiria mecanismos de solução de disputas compatíveis com fóruns internacionais e manteria elevados padrões de supervisão e transparência.Na avaliação do economista, o Banco Médio seria o responsável pela fiscalização, com melhores condições de monitorar empresas sediadas cá no país do que as localizadas no exterior. “A supervisão existente no Brasil está entre as mais eficientes do mundo”, diz o responsável da teoria.