Com o País a enfrentar os efeitos combinados da instabilidade pós-eleitoral, pressões fiscais internas e constrangimentos de financiamento externos, o Fundo Monetário Internacional (FMI) prepara-se para redefinir a sua estratégia de suporte a Moçambique. O novo representante residente, Olamide Harrison, apresenta uma abordagem centrada no propagação inclusivo, no estabilidade fiscal e no reforço da resiliência económica, através de um diálogo contínuo com o Governo e soluções adaptadas à veras pátrio.

Moçambique atravessa um momento crítico no seu trajectória parcimonioso. A lance pós-eleitoral de 2024 trouxe uma instabilidade social e política que agravou incertezas internas e travou secção do ímpeto necessário ao propagação. A pressão sobre as finanças públicas, exacerbada pelos efeitos da reforma salarial de 2022 e pela redução do espaço de manobra externa, exige, agora, uma reorientação estratégica que garanta firmeza macroeconómica, sem negligenciar as urgências sociais e o imperativo de inclusão.

É neste cenário que o novo representante residente do FMI em Moçambique, Olamide Harrison, inicia a sua missão, com uma visão que procura associar o realismo técnico a uma preocupação com o bem-estar das populações. O economista defende uma novidade tempo de relacionamento com o País, marcada pelo diálogo permanente com as autoridades, uma abordagem fiscal equilibrada e medidas estruturais para variar a economia. A renegociação de um novo programa de suporte financeiro, com arranque formal de discussões previsto para Agosto, poderá definir os contornos da presença do FMI num Moçambique em procura de firmeza, credibilidade e propagação sustentável.a d v e r t i s e m e n t

Na prática, começou a diligência em Moçambique em Setembro de 2024, e logo depois verificaram-se as manifestações pós-eleitorais. O que lhe ocorreu na fundura?

Foi uma fundura muito difícil para Moçambique, por isso, estou muito ansioso por contribuir, fornecer conselhos e ser útil na consolidação da prosperidade. Nascente é um país maravilhoso, com muitas oportunidades. Temos todos de envidar esforços para atingir metas de desenvolvimento que permitam aos cidadãos moçambicanos dispor de melhores padrões de vida. Isso é o mais importante.

Qual foi a sua primeira sentimento de Moçambique e qual é a percepção novo?

Já conhecia Moçambique desde 2018 – na fundura, de férias, na praia da Barra, em Inhambane. Talvez devesse estrear por um grande congratulação ao povo moçambicano pela calorosa recepção. As pessoas são muito acolhedoras e eu sinto-me em vivenda. Por isso, a primeira sentimento foi a de um guarida muito próximo. Também achei, logo desde o início, que o potencial e as oportunidades económicas são bastante óbvias. Infelizmente, por várias razões, ainda não tive o privilégio de visitar todo o País, que é enorme, mas gostaria de saber outras províncias, e estou já a tentar programar essas visitas. Em suma, as duas coisas que me marcaram à chegada a Moçambique foram a formosura da cultura moçambicana, marcada pela simpatia, e as oportunidades.

Olamide Harrison, Representante Residente do FMI em Moçambique

Raramente acontece uma interrupção num programa de suporte financeiro, uma vez que aconteceu com o último ECF (Traço de Crédito Alargada) em Moçambique, avaliada em 450 milhões de dólares. O que falhou?

Só para dar o contexto, o vetusto programa (ECF) foi reconhecido pelo Juízo Executivo do FMI em Maio de 2022. Era um programa de três anos, que expirava em Maio de 2025. Uma vez que já se sabe, conseguimos chegar à quarta avaliação ligada a desembolsos de parcelas do valor programado. Com a transição para o novo Governo, o projecto era avançarmos com a quinta e sexta avaliações, levante ano. Em Fevereiro, realizámos uma missão a Moçambique, com a equipa de Washington, que trouxe discussões produtivas. Continuámos, nas semanas seguintes, à procura de um entendimento sobre medidas que poderiam ter sustentado a quinta e sexta avaliações, mas juntamente com o governo, chegámos à epílogo de que, em vez de continuarmos com levante programa, seria melhor começarmos a negociar uma novidade proposta. A vantagem desta abordagem é conseguirmos um programa melhor desempenado às prioridades de política e aos desafios do novo Governo.

“O duelo principal de Moçambique, no limitado prazo, é colocar a posição fiscal numa trajectória mais poderoso e reduzir as vulnerabilidades da dívida”

Mas a negociação ainda não começou…

Ainda não começou, mas prevemos que uma equipa do FMI visite o País, em Agosto, para começarmos as discussões. Os detalhes ainda não foram definidos: montante, natureza do ajuste e formação do novo programa. Estamos a falar todos os dias com as nossas contrapartes no Ministério das Finanças, no Ministério da Planificação e Desenvolvimento e no Banco Médio para definir os detalhes. Estamos empenhados e esperamos que qualquer igrejinha que alcancemos sirva para ajudar a situação económica de Moçambique. O objectivo deste programa é asseverar a firmeza macroeconómica e galvanizar o propagação parcimonioso inclusivo.

Prevêem-se mudanças relativamente ao programa de 2022 ou não, tomando em consideração que alguns desafios do País, uma vez que a dívida pública, estão diferentes?

Creio que a mensagem-chave e que foi repetida no nosso relatório do “Cláusula 4.º”, no ano pretérito, é que o duelo principal de Moçambique, no limitado prazo, é colocar a posição fiscal numa trajectória mais poderoso e reduzir as vulnerabilidades de dívida. Do nosso ponto de vista, uma abordagem equilibrada, tanto do lado das despesas, uma vez que das receitas, seria a ideal. O ritmo de ajuste e todos esses detalhes serão discutidos nos próximos meses. Uma vez que é que podemos fazer isto, ao mesmo tempo que protegemos as classes mais vulneráveis? Propomos despesas voltadas para os grupos com maiores necessidades de desenvolvimento social. Mas é preciso gerar espaço fiscal para fazer face a estes desafios, o que também ajudaria a asseverar a firmeza macroeconómica. Achamos que medidas correctivas e atempadas são necessárias, e continuaremos a discutir os detalhes com as autoridades.

O FMI actualiza regularmente as suas projecções para reflectir os desenvolvimentos na exploração de gás na bacia do Rovuma, assegurando que estas se mantenham realistas

Grande secção das receitas do Estado serve para remunerar salários. Uma vez que é que o Estado pode aumentar a receita e a eficiência na cobrança de impostos e, ao mesmo tempo, maximizar a sua procedimento, sem pôr em culpa o bem-estar social?

Uma das vantagens do FMI reside no facto de trazer um ponto de vista internacional. Secção do trabalho que fazemos serve para tentar confrontar a situação, não só ao longo do tempo, dentro de um país, mas também com outros países. Voltando ao tema da arrecadação de receitas e das despesas, por exemplo, nós entendemos que há urgência de reduzir isenções fiscais, porque representam custos elevados, são receitas perdidas e não têm contribuído para o desenvolvimento industrial uma vez que se podia esperar. Ou por outra, são difíceis de governar, o que pode propiciar oportunidades de fraude. Quando comparamos Moçambique com países homólogos, notamos que as receitas em percentagem do PIB estão num nível confortável, isto é, são maiores do que noutros países. Mas quando olhamos para as despesas, nomeadamente para a volume salarial, vemos que estão comparativamente supra. Entendemos que isso pode reflectir uma escolha social. O nível, em verificação com outros países, não é o pormenor mais relevante. O importante é que depois da reforma da Tábua Salarial Única (TSU), em 2022, houve aumentos significativos na volume salarial, quando comparamos com o volume de receitas e o tamanho da economia. Olhando, logo, ao longo do tempo, e comparando com outros países, para mim fica evidente que a pressão fiscal vem das despesas.

Haverá condições, quer internas, quer externas, para mudar esta situação a partir deste ano ou será necessário mais tempo para ser corrigida?

Sim, há espaço para aumentar as receitas, aumentar a eficiência da governo tributária, fechar lacunas, aumentar a conformidade, entre outros aspectos. A pressão da despesa fez com que surgisse mais pressão em termos de financiamento, já que a subida da volume salarial coincidiu com uma série de constrangimentos externos, depois da covid-19, com subida da inflação e das taxas de juros mundiais. E já com uma grande urgência de financiar o Orçamento do Estado, o País voltou-se para o sector financeiro doméstico, que tem maior dispêndio directo e indirecto, já que afecta também o preço do financiamento para o sector privado. Quanto ao suporte financeiro do FMI há vários passos por dar e ainda temos processos internos para completar. Vamos iniciar as discussões em Agosto, e pode ser que precisemos de mais tempo e mais missões para continuarmos com as discussões até chegarmos a um entendimento.

Mas uma vez que funciona a interacção entre o FMI e o Governo? É o Governo que apresenta uma primeira teoria de mediação ou é o FMI? E o que vem a seguir?

Normalmente, o diálogo nunca pára. Já temos uma noção dos desejos dos governos, e estes já têm uma noção das nossas orientações. Logo, é uma conversa contínua. Temos encontros virtuais frequentes, nos quais discutimos temas diversos. Depois da troca contínua de ideias, chega uma equipa do FMI, de Washington, com um pacote de medidas baseadas nos dados disponíveis sobre o Orçamento do Estado e outros indicadores. Por exemplo, no caso de Moçambique, não ficamos alheios ao Projecto Quinquenal do Governo e à Estratégia Vernáculo de Desenvolvimento (ENDE). Nascente é o processo normal de realização dos programas. Servimos uma vez que uma espécie de Global Credit Union (União de Crédito Global), para onde os países-membros podem recorrer quando precisarem de ajuda para reduzir os desequilíbrios macroeconómicos. Os países membros têm chegada a um financiamento no montante correspondente às suas quotas de participação. No caso deste pedido do Governo de Moçambique, o volume de recursos faz secção das negociações que ainda vamos ter. Geralmente, o volume de apoios depende dos esforços de reforma, das necessidades do ajuste e vice-versa, assim uma vez que depende do suporte de outros parceiros e da situação económica, que, mais uma vez, depende de outros apoios… é uma situação muito complexa.

Há também outros apoios que sem a assistência do FMI não aparecem…

É verdade… mais do que a assistência financeira que o FMI fornece aos paises, também joga um papel catalítico para mobilizar financiamento suplementar porque muitos parceiros olham para os programas do FMI uma vez que um poderoso sinal de que o país recipiente está a implementar reformas económicas e ajustamentos de política credíveis para asseverar a firmeza macroeconomica. Isso acaba aumentando a confiânca dos parceiros, outras instituições financeiras internacionais, e investidores do sector privado. É por isso que uma secção importante das tarefas do Fundo é colaborar com outras agências financeiras internacionais, uma vez que o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e doadores bilaterais, para contribuir para o desenvolvimento do País.

A prosperidade de Moçambique é, muitas vezes, associada à exploração de gás. Mas estes projectos já mostraram que podem demorar. Que lugar é que o gás ocupa nas prioridades e estratégia do FMI?

Nós incluímos, na nossa baseline [cenário-base], a exploração e produção, e actualizamos as nossas previsões à medida que os projectos avançam, com base na informação que recebemos. Para já, prevemos a produção de gás, mais ou menos, a partir de 2029, dependendo do projecto. Nas nossas previsões, andamos com a expectativa de primórdio da produção de gás e isso influencia a nossa avaliação de propagação a médio prazo, que é muito importante para vários indicadores, incluindo, por exemplo, a avaliação da qualidade da dívida. Não temos, na nossa baseline, qualquer informação que indique a possibilidade de não avançarmos com os projectos de gás. Mas é importante reter que nós incluímos sempre, nas nossas recomendações, a urgência de gerar condições para um propagação inclusivo, e secção deste esforço deve servir para variar a economia. É muito importante progredir com reformas que estimulem a diligência do sector privado em vários sectores.

“Temos todos de envidar esforços para atingir metas de desenvolvimento que permitam aos cidadãos moçambicanos dispor de melhores padrões de vida”

Variar a economia de que forma e em que sectores? 

É muito difícil para qualquer país optar os sectores prioritários para a diversificação da economia, porque estamos a viver uma era de grandes mudanças em termos da natureza da produção. Mas a indústria é um sector consensual. Do nosso ponto de vista, seria importante gerar uma combinação de reformas para dinamizar o mercado de capitais, desde que o sector privado escolha os sectores elegíveis. Creio que seria uma abordagem razoável, desde que acompanhada de políticas ágeis para responder aos diversos tipos de choques internos e externos.

Trata-se logo de uma mudança de paradigma, de ajuda para cooperação económica?

Precisamente. Procuramos desenvolvimento sustentável e isso exige envolvimento do sector privado. O transacção e o investimento são motores fundamentais do propagação parcimonioso. A orientação do Governo moçambicano para um padrão liderado pelo sector privado está em sintonia com esta visão.

Mas existe uma preocupação relacionada com a melhoria do envolvente de negócios, porque, tal uma vez que está, por vezes ainda afasta investidores. Esta questão está entre as vossas preocupações?

Sim. o Governo publicou aquele relatório de diagnóstico da governação, de 2019, que servia para identificar oportunidades para melhorias. Houve grandes progressos nalgumas áreas: a lei de propriedade pública, o decreto de beneficiários efectivos e outros instrumentos, que aumentam a transparência. Isso é bom, para reduzir riscos fiscais e para ajudar a estabelecer o Estado de Recta e os tribunais, para a melhoria dos processos que garantem a independência das instituições. Todos estes avanços são importantes e não têm custos. Acho que, numa fundura de grandes desafios e em que o financiamento é restringido, é muito bom avançarmos com reformas institucionais e de governação que não têm custos económicos.

Por vezes associa-se o FMI a fenómenos negativos, em Moçambique e fora, principalmente por tutelar austeridade. É também culpado de tutelar políticas que dificultam o desenvolvimento, perpetuando a subordinação. Uma vez que comenta?

Normalmente, um país não se aproxima do Fundo para financiamento sem que tenha alguma preocupação, por culpa das condicionalidades incluídas nos nossos programas. Para mim, isso já é uma resposta à pergunta. Outra coisa importante é o exemplo de Portugal. Nós notámos, ao longo dos anos, que os programas mais bem-sucedidos são aqueles em que os governos assumem a liderança do processo de ajuste macroeconómico e o FMI só entra porque o seu financiamento ajuda a alavancar outras fontes de suporte. Temos visto vários países no mundo a regressarem ao FMI para pedir suporte. Por isso, acreditamos que o mais importante é que os Estados tomem medidas corajosas e adequadas para chegar ao ajuste das suas economias. E o Fundo está cá exclusivamente para ajudar.

Texto: Celso Chambisso • Retrato: Mariano Silva & D.R.a d v e r t i s e m e n t

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