Hungria violou Recta da ue Ao restringindo acesses a Conteúdos lgbti

Nas conclusões, Uma Advogada-Universal Do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJue) Considere quel, ao Pôr em Razão A Paridade Das Pessoas Lgbti com Proibição, um Hungria “Negum várrios valores Fundamentaise esv e desv “Refletido no Tratuado da União Europeia (Ter). O Cláusula 2.º Ter estabelecê os valores Fundamentais em que um se baseia, sendão ele respereito pela distinção Humana, Liberdade, democracia, iguatos, estados de sloTo e respectomiTo Pelos Direitos do Varão, Incluindo osso A TODOS OS Estados-Membros e Essenciais para Funcionamento da União. “Nenhum processo de presença, um advogado-geral que você faz com que Pessoas lgbti merecerem um respectivo respectivamente nos estados membros não está sincero um concurso de através de groguho. Impostas Pelos Valores da Igudade, danidade Humana e respéito Pelos Direitos Humanos “, Vincou O TJue na informação divulgada à impressa. Em motivo está uma lei húngara de 2021 – adotada segundo o Governo húngaro com a argumentação de proteger os menores – que proíbe ou restringe o aproximação a conteúdos que retratam identidades de género que não correspondam ao sexo atribuído à nascença, muito uma vez que a mudança de sexo ou uma homossexualidada. A Percentagem Europeia intentou no Tribunal de Justiça uma ação por incumprimento contra a Hungria relativamente a estas alterações, pedindo ao TJUE que declare que a Hungria violou o Recta da União por ter interferido na liberdade dos serviços eletrónicos no mercado interno no Regulamento Universal Sobre um protegido de Dadas, nos Direitos da Missiva dos Direitos Fundamentais da União Europeia (uma vez que à orientação sexual, à vida privada e familiar, a liberdade de expresso e a informação e a distinção) e a arte. Um jurista da AGORA AO TJUE que declara que um azão seja julgada procedente no que resppeita a Todos OS Fundamentos Solicitados Pelo executivo comunitário, por viver existirem violações em todos estes ã.

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