O Tribunal de Contas Europeu (TCE) Recomenda que os Novos Instrumentos Financeiros Que A Percentagem Europaia Venha Um Gerar Com O ModelO ATUAL DOS PLANOS DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR) TENHAM UM Maior Controlo da Despesa e Custos Reis.. Uma SUGESTÃO CONSTA DE UM RELARIO DO TCE, DIVUGADO ESTA TERCA-FIRA, ONDE É FEITA UMA ANÁLISE ÀS LIÇAS QUE DEVEM SER RETIRADAS DA CAMADA “BAZUCA” Europeia. “Quem toma porquê decisões em bruxelas tem de abrender com o mrr (mecanismo de recruaça e resili ência, ondes se inclus Feito com O Moeda Das Pessoas “, Alerta Ivana malética, Co-Autora do TCE Respovel Pelo Relatrio DivulGado, Numa Profundeza em que Debate No Parlamento Europeu porquê prioridades para Orçamento de Lelo-Lelo Europeia quer concentrar, tal porquê no prr. Jorg Kristijan Petrovic, Membro do que Elaborou O Relatório em Parceria Com Ivana Maletic, considera que, “No Caso de Os Próxxos Orçamentos se Basarem No Desempenho, TEM de Ter Mais Ligaaas Entre porquê os Veros e Ost Resultos, Alm, alm de maneira mais importante. “Caso Contrio, Não Se Deve Utilizar Levante Sistema”, Avisa. No relatório, o TCE lembra que o MRR é um instrumento fundamentado no “financiamento não associado aos custos”, o que significa que, excluindo o pré-financiamento, todos os pagamentos assentam no cumprimento de um conjunto de marcos e das metas, associados a investimentos e reformas, considerados “pertinentes” Pelos Estados-Membros E Aprovados Pela Percentagem Europa no NO Início da Realização dos PRR. Mas uma conformidade Das Despesesas com Todas, porquê Regas Nacionais e da Ue Aplicáveis ​​”Não é uma quesito para para que os estados membros recebem pagamentos”. É o caso das regredas da contratoza Pública e dos auxílios de Estado. Num relatório divulgado em março, o TCE tinha já alertado que, apesar de se terem observado algumas melhorias, a Percentagem Europeia “não foi capaz de obter garantias suficientes sobre se os Estados-membros têm sistemas de controlo interno eficazes para prometer que as despesas do PRR estão em Conformidade com porquê regredas da contratoza púbblica e porquê regredas de auxílios de estado “. O auditor europeu defende que “falta ênfase no desempenho e transferência”, tendo em conta que, no que toca às informações prestadas em relação a custos, essas baseiam-se “em custos estimados ou valores unitários e não em custos reais” ea Percentagem Europeia unicamente realiza “controlos Básicos de Plausibilidade “. Por constata, por isso, que uma percentagem europaia é dependente dos sistemas dos estados-membros para prevenir, detete e emendar casos de irregularidades serias e de incumprimento da volta nacionais e daue. Ainda Assim, O Auditor Europa Alerta que esses Sistemas Apresentarem “Algumas insuficiênia”, Havendo Dificuldades na Correção e Recuperação de Fundos do PRR, EM Caso de Fraude, prevaricação e conferências de interesses. Em relatórios anteriores, o deu deu de que um maior secção dos erros com impacto financeiro deteta diziam saudação a marcos e metas não cumpridos de forma de satisfação. E, Aquando do Início da Realização do MRR, NEM TODOS OS ESTADOS-Membros Dispunham de Sistemas de Controlo, O que Obrigou à Introdução de Marcos de Controlo, Nomeadamente Em Portugal. Um Variedade de Domínios de Mediação dos PRR DOS 27 Estados-Membros da Ue Aumenta Tamboma, Segundo o Tce, O “Risco de Sobreposiações” Com OUROS Instrumentos da Ue e de Uma “Concentração insuficiente” de Fundos. “Outrossim, porquê Chaves de Secretaria dos Fundos Pelos Estados-Membros Não Refletem necessariamente os objetivos do mecanismo nem defios e premência de investimento em nacionais específicos”, nota.