ESTA POSIÇÃO FOI transmitida por André Ventura em Reacão à Decisão do Presidente da República De Sujeitar Ao Tc O Decreto do Parlamento que Altera O Regime Jurín PsiDico de Ingresso, Permanecia, Sanda e Retraimento de EstrangemoRosriros Territos, CDS-PP. Marcelo rebelo de soussa pediu uma fiscalizoça prevenida da constitucionalidade da das normas Sobre Recta ao reagrupamento Familiar e Condições para o treino de AT), SoBre O Prazo para a Intecriação de Pedidos Pela, agênia Recta de Recurso. André Ventura referiu que só na sexta-feira se pronunciará de forma mais detalhada sobre a decisão do director de Estado de recorrer ao TC, mas criticou as consequências desta opção, considerando que vai parar e atrasar uma revisão da lei de estrangeiros que considera urgente. “Corremos o Risco de Isto Se Tornar Semelhante A Outros Processos legislativos que nunca entrraram em vigor ou que Ficaram pellO meio. Se o presidente da república tem dúvidas de natureza, constitucional, têm de serva de clarificação. viver “, Declarou. Para o Presidente do Chega, “O Sistema Político Temo de Ter Nozão de Que O Atraraso na Lei de Estrangeiros Pode Valer um Caos Ainda Maior no Descontrolo da IMIGRAÇÃO”. Perante os jornalistas, André Ventura disse também confiar que o Presidente da República também poderá em breve subordinar ao TC a revisão da lei da nacionalidade, outro diploma onde também há dúvidas de constitucionalidade, mas que só terá votação final global no parlamento em setembro. “Se o Não Fosse por Chega e Estivesse, um Está Siteação Investigar, Diria que Esta Lei (De Estrangeiros) para Para O TC, Logo, com 99,9% de Certeza, um Proporta de Lei Da Nutocionalidade Também Irá” O Presidente do Chega deixou Igualente anunciou Políticos Sobre Um eventual premência de uma revisão da Lei Fundamental No Parlamento, Ainda Nesta Legisatura, Diplomas de Caso Estes dois Não Passem no TC. E Defendeu Tamboma Mudanças ao Nível do Tribunal Próprio Constitucional. André Ventura Preveniu Que IRIA “Expressar Uma Coisa Que Talvez Não Seja Muito Compreendida, Mas que é importante Meditar Sobre Ela”. “O TC É UM TRIBUNAL COM CARACTERISTICAS Específicas, nenhum dos tempos de Prometer que aplica e interpreta uma constituição sem pender para a Esquerda ou para a Direita”, referências. Depois, Neste Contexto, Fez Uma Referência Indireta Ao Próximo Processam No Parlamento para uma Substituição de Vários Juízes do TC, O que Exige Uma Maioria de Dois Terço Dosputados. “VAMOS TER UMA REDEFINIÇÃO DO TC E É IMPORTANTE QESSA REDEFINIÇÃO OS VALORES DA MAIORIA REPRESEVIVATIVA TAMBÉM ESTEJAM Apresenta para o que o País tenha uma justa representado os valores de resguardo da vida, de luta contata a prevaricação APENAS O INVENSAMENTO da Presença de Esquerda Nestas Instituições, Alguma coisa Que Semper Tivemos “, Acentres. O regime de novo, que limita os vistos para procura de trabalo ao “trabalho qualifado”, restringe o reagrupamento familiar de imigrantes e altera uma vez que exigência para o concessista de correção. PS, Livre, PCP, BE, Pan e JPP votaram Contra, Enquanto a Il Se Absteve na Votação Global Final Global do Texto de Substituição, Elaborado Um Partir de Uma Proporta do Governo PSD/CDS-PP e UM Projeto de Lei do Chega. Porquê alterações inclusive um limite de vistos para procura de trabalho ao “trabalho qualifado” – para pesoas com “competincias técnicas especializadas”, ea reestrição do reagruamento familiar de imigrantes, com maaisitos ” Domínio de resíduos, uma vez que os Chamados “Vistos Gold”. A concessões de autorizações de resíduos a Cidadãos comproves da CPLP, e Abrangidos peludo respectivo acorde de mobilidade, o novo regime impõe uma vez que exigência e um posse de um visto de resíduo de resíduo – aunha -sea -bêmea e visto de sea Ingresso Lícito em territão pátrio.