O projeto de lei entregue no parlamento propõe a geração do Programa Vernáculo de Mobilização de Imóveis Devolutos para Arrendamento com Renda Condicionada, gerido pelo Instituto da Habitação e da Reparação Urbana (IHRU), com o objetivo de aumentar a oferta de Habitália A “Preços Compatíveis” Com os reendimentos das famílias e “AsaSeGuro Governanta Política de Reparação Urbana Sustentável, Social E Ambientaleme Respovel”. Levante Programa prevê um criano de Uma “Risco Financeira Privativo” Gerida Pelo Ihru para Concordar Obras de Reabilitaça de Imóveis Devolutos e AtribuiÇão de Benefícios Fiscois, nomeadamento a Isenção de Impos Pórmica Pórmica PórmiMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoMoM Pórmico PórmiMoMoMoMoMoMoMoMoMoM Pórmico, porão, porood, porood, porood, porood, porood, porood, porood, porood, que é, nomédio, nomédio. De Selo na Obtenção de Imóteis Destinados a Reparação no contexto do Programa. Os imóveis reabilitados e disponibilizades neste Programa evem ser Arrendados em regime de renda condicionada por um período Mínimo de dez Anos. O partido de Inês de Sousa Real quer também que o Estado atribua subsídios de até 50% do dispêndio da obra de requalificação, quando o imóvel for ofertado por um período superior a 20 anos para arrendamento condicionado, e garante bonificação de taxas de lucro em contratos de crédito à Reparação. Poderiam candidatar-se um programa programas Pessoas Singulares ou coletivas Proprietínas de imóis devolutos, muito uma vez que municípios ou atravelando intermunicipeis “que detenam imóveis em suma ou em regime de cedin. Na exposição de motivos do diploma, o Pan Afirma que há Murado de 45 milénio habitações de devolutas na Cidade de Lisboa ea Atualiação tem-se “Revelado insuficiente para Prometer A Mobilização do Devoluto Parainamento. “Com freqüência, uma vez que as penalizações fisceis são inefictazes enfrentam ao retorno poupado obtido porrante os imóveis desocupados, em contexto de especialização imobilia. IMOVES DEVOLUTOS PARA RERRENDO A PREÇOS ACESSÍMIS “, Lê-se. O Partido Alerta ainda para um “Crise Habitacional Estrutural” Vivida em Portugal Em Que “Famílias Portuguesas Canalizam mais 40% do seu ou outocamentiza a Mensal para despesas com Habithação” e Lembra que o “paraso -parasia é um pouco mais de habitações, o parasal de Habersas portáfão” e a parasia do impo de hábra. Habitália, Contrastando com uma Média da União Europeia, Que Ronda OS 12%”. Além deste projeto de lei, o PAN apresentou também uma solução em que recomenda ao Governo que garanta que, a partir de 2026, os seguros de habitação em Portugal passam a “asseverar a cobertura das despesas com o realojamento emergencial das vítimas de violência doméstica e dos Seus filHos “.