O Governo, reunido em mais uma sessão do Parecer de Ministros, revelou que pretende negociar com os Estados Unidos da América (EUA) um pacto de transacção livre, na sequência da imposição de uma taxa alfandegária de 16% por Washington.

“O esforço que o País vai fazer é naturalmente produzir espaço, no diálogo que tem havido entre EUA e Moçambique, para encontrar outras formas de explorar esta rombo para permitir que as relações comerciais possam sobrevir num envolvente muito mais fiável e aprazível para os dois países”, declarou o porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa.

Em Abril, o Presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou uma tarifa mínima de 10% a dezenas de países em todo o mundo e uma taxa suplementar aos que Washington considera “piores infractores” pelas suas barreiras aos produtos norte-americanos.

Para além de Moçambique, com uma tarifa de 16%, os outros países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), porquê o caso de Angola, vão registar tarifas de 32% e 13% na Guiné Equatorial, com os restantes (Brasil, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Cabo Virente e Timor-Leste) a enfrentarem tarifas de 10%, enquanto Portugal fica incluído nas que recaem sobre a UE.

Face às tarifas alfandegárias, o Governo moçambicano prometeu também proteger junto das autoridades americanas a urgência de rever as tarifas impostas, considerando a possibilidade de renegociar o African Growth and Opportunity Act (AGOA), pacto mercantil que permite ter entrada facilitado ao mercado dos EUA, de que Moçambique faz secção.

“Iremos esforçar-nos para realizar a renovação do AGOA porquê instrumento estratégico de cooperação e oportunidade do mercado, contribuindo para impulsionar o incremento poupado, promovendo reformas económicas, políticas e estreitamento da cooperação dos Estados Unidos da América e Moçambique”, disse Impissa citado pela Lusa.

O pacto mercantil dos EUA, criado em Maio de 2000 e que expira em Setembro de 2025, concede aos países africanos elegíveis a isenção de impostos sobre muro de 6900 produtos para exportação para os EUA. Entre os países elegíveis figuram os lusófonos Angola, Cabo Virente, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.a d v e r t i s e m e n t