a d v e r t i s e m e n tCom o objectivo de transpor da “lista cinzenta” do Grupo de Gesto Financeira Internacional (GAFI), o Governo vai seguir com a geração da Poder de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões de Moçambique (ASFPM), cumprindo, deste modo, uma das recomendações para o combate ao branqueamento de capitais no País.

A decisão foi tomada nesta terça-feira, 10 de Junho, em sessão ordinária do Recomendação de Ministros, na qual o Executivo apreciou e aprovou a proposta de lei que cria a ASFPM, devendo subordinar o dispositivo à Reunião da República para debate e aprovação na generalidade.

Segundo um expedido citado pela Lusa, a proposta de lei implica extinguir o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique e vai responder a uma das medidas do Pacote de Aceleração Económica (PAE), muito uma vez que escolher medidas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo nos operadores de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões.a d v e r t i s e m e n t

A decisão também permitirá “observar o indicador sobre o alinhamento do quadro regulador, em material de seguros e de fundos de pensões, com os princípios da Associação Internacional de Supervisores de Seguros (IAIS) e da Organização Internacional de Supervisores de Pensões (IOPS)”.

O processo de retirada de Moçambique da “lista cinzenta” poderá sobrevir em Setembro, numa reunião a ser realizada no País

Em Maio, as autoridades nacionais anunciaram que Moçambique já cumpriu todos os indicadores para transpor da “lista cinzenta” do Grupo de Gesto Financeira Internacional (GAFI), entidade que avalia a implementação de medidas de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, revelando que a decisão final será tomada em Setembro próximo durante uma reunião a ser realizada em Maputo.j

“Estamos à espera de receber os procedimentos para transpor da lista cinzenta em definitivo e voltarmos à normalidade, no sentido de deixarmos de ser conhecidos uma vez que um país branqueador de capitais. Queremos restabelecer as instituições nacionais para que os investidores possam voltar a encarregar no nosso envolvente de negócios”, afirmou o coordenador pátrio para a remoção de Moçambique da lista cinzenta, Luís Abel Cezerilo.

O responsável adiantou que a imagem do País melhorou nos últimos tempos perante as instituições financeiras internacionais, salientando o cumprimento de todos os indicadores, sendo que agora faltam exclusivamente “procedimentos protocolares” até ao proclamação da saída da lista.

Em tempos, as autoridades moçambicanas avançaram que a saída de Moçambique da “lista cinzenta” estava pendurado do cumprimento da última das 26 acções exigidas pelo GAFI no que diz saudação à lista das organizações não-governamentais (ONG) que movimentam elevadas somas de numerário, incluindo dados referentes à emprego dos valores, com peculiar preocupação em Cabo Fino e nos grupos terroristas que operam naquela província desde 2017.

Moçambique entrou a 22 de Outubro de 2022 na denominada “lista cinzenta” do GAFI, por não ter eliminado as deficiências na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.