Governo libera R$ 20,6 bilhões do Orçamento de 2025

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O governo federalista reduziu a contenção totalidade de gastos do Orçamento de 2025 de R$ 31,3 bilhões para R$ 10,7 bilhões. Com isso, R$ 20,6 bilhões foram liberados para despesas dos ministérios. A medida foi verosímil depois a “revisão das projeções diante de um cenário mais favorável para a arrecadação”. Os dados constam no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 3º bimestre divulgado nesta terça-feira (22).No final de maio, o governo determinou o refrigeração de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025 para satisfazer a meta fiscal. Desse totalidade, R$ 20,6 bilhões eram contingenciamentos, que poderiam ser revertidos ao longo do ano, e R$ 10,6 bilhões eram bloqueios, ou seja, cortes permanentes. Agora, todo o contingenciamento foi revertido e o bloqueio subiu de R$ 10,6 bilhões para R$ 10,7 bilhões.Segundo a equipe econômica, a reversão completa do contingenciamento “foi verosímil graças ao aumento na estimativa da receita líquida de transferências”. O governo considerou para o novo resultado o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), a tributação sobre bets, a limitação de compensações tributárias, entre outros. O detalhamento dos valores por órgão será no dia 30 de julho.VEJA TAMBÉM:Lula usa Trump uma vez que arma para taxar big techs e aumentar a arrecadação de impostosO secretário-executivo da Herdade, Dario Durigan, afirmou que a meta fiscal será cumprida. Para 2025, a meta é zerar o resultado primitivo. “Vamos prometer o cumprimento das metas com gestão tanto orçamentária quanto financeira até o término do ano. Ainda que juridicamente a gente esteja obrigado a fazer contingenciamento no limite da margem, com medidas de gerenciamento vamos buscar o meio da meta. Há mecanismos administrativos”, disse.De harmonia com o relatório, o resultado primitivo do Governo Mediano para 2025 teve “melhora expressiva” em relação ao segundo bimestre. O saldo passou de um déficit de R$ 51,7 bilhões para R$ 26,3 bilhões, equivalente a 0,2% do PIB, diante de 0,4% no relatório anterior e dentro da margem subalterno do novo busto.Houve o prolongamento de R$ 27,1 bilhões na receita líquida de transferências, que compensou parcialmente o progressão de R$ 5 bilhões nas despesas primárias. Em nota, o MPO destacou que o espaço para cumprimento da meta fiscal passou de um ajuste negativo de R$ 20,7 bilhões no segundo bimestre para uma margem positiva de R$ 4,7 bilhões no terceiro.“Vale realçar que o instrumento do contingenciamento pode ser utilizado enquanto houver risco de descumprimento da meta fiscal. Uma vez que o resultado primitivo projetado já está R$ 4,7 bilhões supra do limite mínimo permitido, não há mais urgência de manter o contingenciamento anterior. Por isso, foi verosímil realizar o descontingenciamento totalidade dos R$ 20,7 bilhões”, disse o secretário do Orçamento Federalista, Clayton Montes.

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