“Novos dados dos Estados-membros mostram que, em 2024, foram arrecadados mais de 33 milénio milhões de euros em receitas de IVA através dos sistemas de IVA da UE para o transacção eletrónico”, indica o executivo comunitário numa informação hoje publicada.
 
Segundo Bruxelas, leste é “um sinal evidente de que as reformas de 2021 estão a executar a sua promessa de simplificar o cumprimento das obrigações fiscais, estribar as empresas e prometer uma tributação mais justa”.
Em desculpa está a reforma das regras do IVA ao nível do dedo, que preveem um registo único num país da UE, um balcão único e um balcão de importação, que no seu conjunto permitem que as empresas declarem e paguem leste imposto sobre vendas transfronteiriças de bens e serviços dentro do espaço comunitário, muito porquê sobre importações de bens de plebeu valor.
“Os dados hoje divulgados confirmam que as empresas continuam a utilizar plenamente estas simplificações, que reduzem a burocracia e os custos de conformidade, garantindo também a cobrança do IVA”, refere ainda a instituição.
Em concreto, do totalidade proferido, mais de 24 milénio milhões de euros foram declarados através do balcão único na UE e 2,8 milénio milhões de euros fora do espaço comunitário.
Acrescem 6,3 milénio milhões de euros através do balcão de importação, o que representa um aumento de 26% em confrontação com 2023.
Desde que as reformas foram introduzidas em meados de 2021, os Estados-membros arrecadaram murado de 88 milénio milhões de euros em IVA através de tais regimes.
Ao mesmo tempo, o número de operadores registados continua a crescer pois, até ao final de 2024, mais de 170 milénio empresas tinham aderido.
Há murado de quatro anos, em julho de 2021, foram alteradas as regras do IVA na UE relativas às atividades de transacção eletrónico transfronteiriço entre empresas e consumidores finais.
O objetivo destas mudanças foi varar barreiras às vendas ‘online’ transfronteiriças e resolver os desafios associados à importação de remessas de plebeu valor.
O IVA é crucial para as receitas dos Estados-membros da UE, mas por vezes registam-se perdas significativas, nomeadamente na esfera do dedo, situação que Bruxelas tem tentado mudar.
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